Boa notícia: Bolsonaro pode ficar inelegível até os 100 anos de idade

A hipótese não é a mais provável, mas existe a possibilidade de Jair Bolsonaro ficar inelegível até os 100 anos de idade. Hoje, o ex-presidente tem 68 e já está inelegível por oito anos, até 2030.

Novas condenações por crimes pelos quais ele está sendo investigado – como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa – podem ampliar a pena para mais de três décadas. É o que aponta a Folha de S.Paulo, com base na opinião de dois advogados – Fernando Neisser (professor de Direito Eleitoral da FGV) e Maria Jamile José (mestre em Direito Processual Penal pela USP).

O cálculo leva em conta o período em que, por estar às voltas com a execução de sua pena, Bolsonaro pode ficar proibido de votar e ser votado. Mesmo que seja condenado, o ex-presidente poderá apelar a recursos junto a tribunais superiores. Por isso, só deve haver condenação definitiva a partir de 2025, quando Bolsonaro tiver 69 anos.

Além dos oito anos de inelegibilidade, ele pode ser condenado a 12 anos de reclusão por tentativa de golpe de Estado, a oito anos por tentativa de abolição do Estado de Direito e a três anos por associação criminosa. As quatro penas, somadas, resultam em 31 anos, sendo 23 de prisão.

Como executores dos atos golpistas de 8 de Janeiro têm sido condenados penas duras, que chegam a 17 anos, a aposta no Judiciário é de punições exemplares para Bolsonaro. Ainda assim, dificilmente ele seria condenado a penas máximas por todos os crimes. Se for, ele perde os direitos políticos e eleitorais até 2056, quando terá os tais 100 anos.

A possível boa notícia, caso se concretize, ganhou mais materialidade após a operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (8). No dia seguinte, o STF (Supremo Tribunal Federal) tirou o sigilo do vídeo que mostra Bolsonaro orquestrando uma trama golpista em reunião com seus então subordinados – ministros e comandantes das Forças Armadas. O ex-presidente teve o passaporte apreendido e está proibido de manter contato com outros alvos da operação.