Auditores da Receita aprovam bônus de eficiência e colocam fim à greve

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) encerrou nesta sexta-feira (9) a greve iniciada 20 de novembro após a categoria aceitar a proposta do governo por bônus de eficiência. A assembleia teve 77,7% de aprovação e com isso a fiscalização em portos e aeroportos deve retornar à normalidade.

Os postos que aderiram ao movimento mantinham 30% das equipes em trabalho.

Durante os 81 dias de paralisações os 6.744 auditores da base do Sindifisco que votaram cobravam bônus do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) e reajuste nos vencimentos pelo INPC acumulados desde 2016.

A proposta aceita foi por um bônus de eficiência escalonado que pode chegar a:

• R$ 4,5 mil neste semestre;
• R$ 5 mil no segundo semestre;
• R$ 7 mil em 2025;
• e R$ 11,5 mil em 2026.

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Apesar do aceite, o Sindicato enviou ofício para o Ministério da Fazenda informando que manterá a mobilização da categoria até a publicação que oficialize o acordo.

“Em decorrência do resultado desta votação, a categoria decidiu suspender todas as ações de mobilização e, consequentemente, encerrar a greve iniciada em 20 de novembro de 2023, mantendo, no entanto, o estado de mobilização. Uma nova assembleia nacional será convocada para deliberar sobre essa questão assim que as modificações no Decreto 11.545, de 5 de junho de 2023, forem publicadas e as disposições do Termo de Acordo forem integralmente cumpridas”, traz o ofício.

Carreira

O salário inicial de um Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, de acordo com edital do último concurso realizado em 2023, é de R$ 21.029,09.

Segundo reportagem do UOL, ao salário podem ser incorporados os adicionais previstos na lei nº 8.112/90 (periculosidade, insalubridade, auxílios, entre outros), o bônus de eficiência (motivo da greve); indenização de fronteira; e funções gratificadas/comissionadas.

Segundo os especialistas consultados, o salário do auditor fiscal da receita no final de carreira, Especial (Padrão III), é alcançado, em média, depois de dez anos na função. A remuneração fica em pouco mais de R$ 30 mil em seu vencimento básico/bruto que pode ter o acréscimo de bônus e adicionais.

*Com informações Agência Brasil