União Europeia continua financiando UNRWA apesar de alegações de Israel

A União Europeia anunciou que manterá o financiamento à Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA), mesmo após a divulgação por Israel de alegações graves envolvendo vários funcionários da organização. O chefe de política externa da UE, Josep Borrell, realizou uma chamada com o secretário-geral da ONU, António Guterres, para discutir a situação no Oriente Médio.

Borrell garantiu a Guterres que a União Europeia permanecerá firme em sua ajuda essencial aos palestinos em Gaza, destacando seu papel como um dos maiores doadores ao enclave.

O comunicado de imprensa, emitido nesta segunda-feira (29), destaca que diversos países da UE, como França, Itália, Alemanha, Romênia e Países Baixos, optaram por suspender temporariamente o financiamento individual à UNRWA em resposta às alegações. Estas surgiram após Israel acusar funcionários da agência de envolvimento no ataque do Hamas em 7 de outubro.

O comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, afirmou que a mais alta autoridade investigativa da ONU já tomou medidas, e uma revisão independente por especialistas externos será realizada em breve. Lazzarini assegurou que a UNRWA agiu rapidamente, rescindindo contratos de funcionários suspeitos de estarem envolvidos no ataque.

O comunicado da UE elogia as medidas rápidas e decisivas tomadas pela UNRWA em resposta às acusações. Josep Borrell ressaltou durante a teleconferência que, se a investigação confirmar as alegações de Israel, os responsáveis deverão ser responsabilizados.

“Enquanto a guerra em Gaza continua inabalável, e no momento em que o Tribunal Internacional de Justiça pede mais assistência humanitária, é o momento de reforçar e não de enfraquecer a UNRWA”, disse Lazzarini num comunicado na quinta-feira.

Por que destruir a UNRWA

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, renovou os esforços de Israel para desmantelar a Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados Palestinos no Próximo Oriente (UNRWA), alegando que a agência está “infiltrada pelo Hamas”. Estas acusações, no entanto, carecem de fundamentação, sendo questionadas devido à partilha anual da lista de funcionários da UNRWA com Israel.

A disputa entre Israel e a UNRWA remonta ao argumento israelense de que a agência “perpetua” a questão dos refugiados palestinos, permitindo a transferência do estatuto de refugiado através das gerações. Israel se recusa a aceitar o direito de regresso desses refugiados.

As recentes alegações surgiram no mesmo dia em que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) emitiu uma decisão provisória, ordenando a Israel que evite atos genocidas e aumente a ajuda a Gaza. Assim, as acusações contra a UNRWA buscam desviar a atenção da decisão do TIJ e minar esforços para responsabilizar Israel, além de tentar deslegitimar as provas da UNRWA no TIJ.

Além disso, há alegações de que Israel busca eliminar a UNRWA para forçar os palestinos em Gaza e na Cisjordânia a migrar, alimentando o objetivo de deslocamento forçado. Ministros israelenses recentemente reiteraram a ideia de palestinos “voluntariamente migrando”, um eufemismo para deslocamento forçado, enquanto ativistas como Zaid Amali destacam o papel da UNRWA na resistência a essas iniciativas.

O contexto sugere que as alegações de Israel contra a UNRWA podem servir a interesses políticos e estratégicos, levantando dúvidas sobre a substância das acusações e destacando as tensões contínuas na região.

Tamanho da UNRWA

A UNRWA, crucial para os palestinos em Gaza, enfrenta uma crise financeira sem precedentes, pois emprega 13 mil pessoas, que administra escolas, clínicas de saúde e outros serviços essenciais. Principais doadores, liderados pelos Estados Unidos, cortaram o financiamento devido as alegações de Israel.

A UNRWA apoia cerca de seis milhões de refugiados palestinos que vivem dentro e fora da Palestina. É como um quase-Estado que fornece serviços directos, tais como escolas, centros de saúde primários e outros serviços sociais. Também concede empréstimos aos palestinos.

Mais de 30 mil palestinos na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em vastos campos de refugiados em países árabes vizinhos trabalham para a UNRWA. Os seus serviços em Gaza aumentaram em importância desde 2005, quando Israel e o Egito impuseram um bloqueio que causou um colapso econômico com uma das taxas de desemprego mais elevadas do mundo.

O chefe da agência, Philippe Lazzarini, denunciou a suspensão do financiamento como uma “punição coletiva adicional” para os palestinos já impactados pelos incessantes bombardeamentos israelitas nos últimos quatro meses. A acusação de Israel contra 12 funcionários da UNRWA relacionados ao ataque não foi verificada, e a ONU ainda não recebeu o dossiê de inteligência de Israel.

Lazzarini alertou que, se o financiamento permanecer suspenso, as operações da UNRWA podem ser encerradas até o final de fevereiro, afetando não apenas Gaza, mas toda a região. Os palestinos acusaram Israel de falsificar informações para desacreditar a UNRWA, uma agência que atua em áreas essenciais, como educação e saúde.

“É difícil imaginar que os habitantes de Gaza sobreviverão a esta crise sem a UNRWA”, disse Thomas White, director de Assuntos da UNRWA em Gaza e vice-coordenador humanitário da ONU para o território palestiniano ocupado. “Rafah tornou-se um mar de pessoas que fogem dos bombardeamentos”, disse ele, referindo-se aos implacáveis ​​bombardeios que destruíram mais de 70% das casas em Gaza e deslocaram quase dois milhões de pessoas.

Os maiores doadores da UNRWA, incluindo os EUA, Alemanha e Suíça, suspenderam o financiamento prontamente em resposta às alegações. A União Europeia está revisando a possibilidade de continuar financiando a UNRWA, exigindo provas definitivas das alegações, enquanto a Noruega mantém o financiamento e pede uma reflexão sobre as consequências mais amplas dos cortes de financiamento.

A UNRWA foi criada pela Assembleia Geral da ONU em 8 de dezembro de 1949, para fornecer apoio básico, incluindo alimentação, cuidados de saúde e educação, a dezenas de milhares de refugiados palestinos. Mais de 700 mil palestinos foram deslocados à força até à criação de Israel em 1948, que os palestinianos recordam como a Nakba, ou “a catástrofe”.

Desde que Israel lançou a sua guerra contra Gaza, em 7 de Outubro, aproximadamente um milhão de palestinos de Gaza, ou quase 45% da população do enclave, têm-se abrigado em escolas, clínicas e outros edifícios públicos da UNRWA. As escolas e edifícios da UNRWA funcionam além da sua capacidade para fornecer abrigo aos palestinos deslocados internamente, que têm espaços seguros muito limitados para onde ir.