Brasil tem menor número de assassinatos dos últimos 14 anos

O Brasil fechou o ano de 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2010. As mortes violentas intencionais em 2023 tiveram uma redução de 4,4% em comparação com o ano anterior, totalizando 46.494 mortes, contra 48.635 em 2022; mais de 2 mil vidas salvas. Além disso, as mortes causadas por intervenção policial também apresentaram uma queda de 2,3%, passando de 6.445 em 2022 para 6.296 em 2023. Os dados foram anunciados no domingo, 28, pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.

Abaixo, segue o registro histórico de CVLIs no Brasil:

2010: 46.363; 2011: 48.084; 2012: 53.054; 2013: 54.163; 2014: 57.091; 2015: 55.492; 2016: 57.842; 2017: 59.523; 2018: 52.014; 2019: 42.044; 2020: 44.592; 2021: 42.969; 2022: 42.190; 2023: 40.464.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) considera crimes violentos letais intencionais os homicídios dolosos, incluindo o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio. Os dados foram inseridos no SINESP, o sistema nacional de dados de Segurança Pública, e foram enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelos 26 Estados e o Distrito Federal. O painel com as atualizações estará disponível em breve para consulta pública.

Flávio Dino revelou que a redução nas mortes foi observada em 22 estados, mas não forneceu detalhes específicos sobre quais estados apresentaram queda nem os percentuais correspondentes. O ministro destacou que mais dados serão divulgados ao longo da semana.

Em seu último comunicado à frente do Ministério da Justiça, Dino comemorou as reduções e elogiou os profissionais da segurança. “Cumprimento todos os profissionais da Segurança, com a certeza de que em 2024 seguirá a trajetória de reduções, o que é fundamental para o país”, afirmou.

Dino também aproveitou a oportunidade para fazer uma retrospectiva de sua gestão no Ministério da Justiça, destacando medidas que, em sua opinião, contribuíram para a melhora nos índices de violência.

Em 2023, a gestão do MJSP buscou trabalhar junto com as 27 unidades da Federação na construção do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O MJSP doou mais de R$ 389 milhões em equipamentos, viaturas, armamentos e drones aos Estados, em um esforço de melhorar e ampliar o trabalho local das polícias militar e civil. Além disso, foram disponibilizadas mais de 873 mil diárias para as polícias dos estados, na estruturação e realização de Operações Integradas, um investimento de R$ 262 milhões. Somente a Operação Paz, com foco na redução de homicídios, teve investimento de R$ 123 milhões, sendo realizada em 12 estados. Soma-se a esse esforço, a nova política de restrição de armas de fogo, que reduziu a circulação destas em território nacional.

“Em 13 meses no Ministério da Justiça, trabalhamos para consolidar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). Ainda há muito a fazer para que os números informados pelos Estados e demais órgãos tenham cada vez mais precisão e qualidade. É um processo essencial que nasceu da Lei 13.675. Números cada vez mais confiáveis irão gerar ações mais eficientes”, declarou o ministro.

Ele enfatizou a importância da padronização de conceitos e critérios em nível federativo e defendeu a criação do Conselho Nacional das Polícias, a ser introduzido na Constituição Federal, atuando como órgão de cúpula do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).