Apenas 7% dos municípios têm lei de antenas adequada ao 5G

Levantamento da Conexis Brasil Digital (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal) mostra que somente 7,16% dos municípios brasileiros tinham legislação de acordo com a Lei Geral de Antenas (LGA), o que significa dizer que somente este percentual, que compreende 399 cidades, tem adequação para a tecnologia 5G.

No total, ao final de dezembro de 2023, são 573 cidades com leis atualizadas após a LGA, total de 10%. Porém somente os 7,16% dos municípios tinham normas corretas para a expansão do 5G.

A entidade destaca negativamente quatro capitais, Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife, que ainda não possuem leis a respeito do 5G. Outras grandes cidades, todas com mais de 500 mil habitantes, sem legislação de telecomunicação que permita o avanço do 5G são: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.

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Conforme o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, é fundamental que a conectividade avance em 2024.

“As operadoras já instalaram o 5G em todas as capitais, atendendo além das metas fixadas no edital para 2023, mas para que o 5G atinja todo o seu potencial e realmente transforme a economia digital, a tecnologia exigirá mais antenas do que temos hoje. Mas até mesmo em algumas capitais as empresas enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias”, coloca.

O Sindicato ainda aponta que as próximas metas do edital do 5G preveem ampliação do número de antenas nas capitais e a “instalação do 5G nas cidades com mais de 500 mil [habitantes] até julho de 2025 e nas cidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026”.

Todavia parte dessas metas já foi superada e cidades com mais de 500 mil habitantes já contam com 5G em operação comercial, ainda que muitas não tenham adequação pela Lei Geral de Antenas propícia à quinta geração de tecnologia de redes móveis e banda larga para telefonia celular.

*Com informações Conexis