Pé-de-Meia dará R$ 2 mil/ano a alunos do ensino médio público

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta (25) o decreto que implementa o programa Pé de Meia, uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio.

Alunos de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família vão receber um bolsa mensal de R$ 200 para não sair da escola. O Pé de Meia ainda prevê uma poupança com depósitos anuais de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio.

A estimativa é que o programa possa atender 2,5 milhões de estudantes em todo país. O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia que detalhou.

Lula estava acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, sua secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, além do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.

Serão dez parcelas de R$ 200 por ano (a primeira, no momento da matrícula). A previsão é que neste ano os pagamentos comecem em março, mas ainda há detalhes burocráticos a serem resolvidos, segundo o governo.

Caso o aluno participe do Enem, há previsão de mais um pagamento, de R$ 200. O objetivo do governo é, além de manter os jovens na escola, incentivar que participem do exame, principal porta de entrada para o ensino superior.

O programa é resposta para reduzir a evasão fiscal que, segundo dados da pasta, atinge 8,8% dos alunos  do ensino básico brasileiro.

Para a assinatura do decreto, o governo organizou um evento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira com vários convidados, entre educadores e políticos. O ato chamado de “Brasil Unido pela Educação” serviu para que o ministro Santana apresentasse um balanço das ações de educação do governo neste primeiro ano.

“Queremos envolver numa cumplicidade educadora a sociedade brasileira”, disse o presidente Lula

O ministro da Educação afirmou que o programa representa uma decisão acertada do governo. “Garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenha que optar por um prato de comida ou estudar”, disse Santana.

Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”

Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso:

“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.

Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.

“Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.