Parlamentares do PCdoB defendem punição exemplar dos golpistas do 8 de janeiro

No primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputados do PCdoB se manifestaram contra a anistia e em favor da regulação das redes sociais para impedir que o golpismo se prolifere no Brasil. No Congresso Nacional, eles se somaram aos chefes dos três poderes durante o evento “Democracia Inabalada”.

À frente da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali avalia que o país não se livrará da sombra dos golpistas sem uma “punição exemplar”. Para a parlamentar que teve papel ativo na CPMI do Golpe no ano passado, não se pode tergiversar ou amenizar a gravidade do que houve há um ano.

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“Em Brasília, no primeiro ano do 8 de janeiro, os Três Poderes, o pacto federativo e a sociedade civil mostram a capacidade de manter o regime democrático inabalado. É preciso punir os criminosos e regulamentar as redes sociais. São atos que reafirmam a União do Brasil pela democracia e igualdade”, disse Jandira Feghali.

Relator da Lei Brasileira da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) aproveitou a solenidade para reafirmar a defesa da aprovação da proposta, conhecida como PL das Fake News. O objetivo do projeto de lei é acabar com a fábrica de mentiras disseminadas pelas redes.

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“Foi primoroso o discurso do ministro do STF, Alexandre Moraes no ato Democracia Inabalada. Ele foi preciso ao identificar a urgência da regulação das plataformas digitais, tema enfrentado em todas as grandes democracias do planeta. O PL 2630 é um importante passo nesse sentido. PL 2630 SIM!”, afirmou Orlando Silva.

Representando o PCdoB em Brasília, estiveram os deputados Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Márcio Jerry (MA) e Renildo Calheiros (PE). Os parlamentares da bancada celebraram a vitória da democracia sobre o golpismo no evento que reuniu mais de 500 autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo o presidente Luiz Inácio  Lula da Silva.

“A humana democracia brasileira demonstrou, mais uma vez, a sua força, o seu vigor ao derrotar uma tentativa de golpe. Viva a democracia, o Brasil segue vencendo, se reunificando, o Brasil segue sendo reconstruído sob o comando do presidente Lula”, destacou Jerry.

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Vice-líder do governo no Congresso, Daniel Almeida enfatizou a importância da união das instituições democráticas e do povo brasileiro para impedir que atos violentos ameacem o regime democrático de direito.

“Nós estamos, hoje, saudando a resistência da democracia, restituindo patrimônios históricos que foram destruídos naquele episódio. E afirmando que aqueles que atentam contra a democracia jamais podem ser perdoados. A democracia brasileira sobreviveu, o povo brasileiro está aqui, saudando essa trajetória que é o caminho, efetivamente, de avanço para o nosso país”, relatou o deputado baiano.

Na avaliação de Renildo Calheiros, o evento demonstrou a maturidade institucional vivenciada no país.

“É o momento em que as instituições dão uma demonstração de maturidade e de defesa da Constituição. É uma manifestação política muito importante para que a sociedade não esqueça o que ocorreu em 8 de janeiro do ano passado. É uma vitória da democracia brasileira. No Brasil, nós precisamos de mais democracia e não de menos”, avaliou o parlamentar.

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Alice Portugal considerou o dia histórico no Brasil que já passou por ditaduras ao longo do século XX.

“O 8 de janeiro de 2023 foi um dia que ficará marcado para sempre na história, porque destroçaram o patrimônio histórico e arquitetônico nacional, atingiram os símbolos da República. Infelizmente, queriam forçar um estado de sítio ou algo parecido para que os militares tomassem o poder. Por isso, hoje, vamos realizar um ato pró-democracia, um ato de revitalização da democracia, que foi o que se deu este ano, com opiniões diferentes, com debates, mas, acima de tudo, na busca de que as instituições democráticas funcionem, atuem em benefício do povo brasileiro”, disse a deputada.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) defendeu que a democracia, como conquista coletiva, persiste como uma luz que guia a jornada do país:

“A participação ativa da sociedade é fundamental para mantermos essa força, garantindo que nenhum indivíduo ou grupo extremista se sobreponha ao sistema democrático”.