Objetivo da 5ª CNCTI é definir estratégia nacional e garantir recursos por 10 anos

Ano Novo é tempo de renovar expectativas e alinhar objetivos. Em 2024, não será diferente para o setor de Ciência e Tecnologia. De 4 a 6 de junho, acontece a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), em Brasília (DF). Após 14 anos de intervalo, o MCTI vai reunir novamente sugestões da sociedade para elaborar a Estratégia Nacional de CT&I dos próximos 10 anos.

Desde novembro de 2023, conferências regionais e temáticas já reúnem contribuições, e novos eventos serão realizados ao longo de 2024. O tema escolhido para a 5ª Conferência é “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”.

À frente da organização está o ex-ministro Sérgio Rezende, que atua como secretário-geral da 5ª CNCTI. Titular da Ciência e Tecnologia entre 2005 e 2010, Rezende participou ativamente das edições anteriores. Em entrevista ao MCTI, ele revela que o principal objetivo do evento será traçar uma estratégia que defina prioridades e garanta recursos para a pesquisa e desenvolvimento no país nos próximos 10 anos.

“O grande objetivo da 5ª Conferência é promover o diálogo entre o governo e a sociedade para ter um sistema de ciência e tecnologia, um planejamento estratégico e recursos para os dez anos seguintes”, disse.

Confira a entrevista com o ex-ministro e secretário-geral da 5ª CNCTI, Sérgio Rezende:

Qual o objetivo da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação?

Um dos grandes objetivos dessa 5ª CNCTI é discutir o que aconteceu com o sistema de ciência e tecnologia nos últimos anos e o mais importante: fazer propostas para uma estratégia nacional para os próximos 10 anos.

Nós queremos que os 10 anos seguintes, de 2025 a 2035, sejam anos que a ciência, tecnologia e inovação no Brasil tenham um planejamento estratégico com prioridades, com programas e sobretudo com recursos para serem usados em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. O grande objetivo da 5ª Conferência é promover o diálogo entre o governo e a sociedade para ter um sistema de ciência e tecnologia, um planejamento estratégico e recursos para os dez anos seguintes.

Quais os principais desafios a serem debatidos?

A ministra Luciana Santos assinou, em maio de 2023, uma portaria definindo os quatro eixos estratégicos de ação do MCTI. A primeira é a apoiar o sistema de ciência e tecnologia na área acadêmica. A segunda é apoiar a inovação nas indústrias, a neoindustrialização, para qual a inovação é muito importante. A terceira é exatamente definir áreas estratégicas como transição energética, transição digital, saúde, meio ambiente, clima e inteligência artificial.
Finalmente, o quarto eixo estratégico da portaria da ministra foi exatamente ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.

Quais as expectativas e resultados esperados para a 5ª Conferência?

Nós estamos otimistas. Faz tempo que a comunidade científica não tem a oportunidade de discutir essa área fundamental para o futuro do Brasil que é ciência, tecnologia e inovação, e agora nós teremos essa a oportunidade. Aliás, essas discussões já estão em andamento com as conferências regionais e temáticas, e estamos no contexto favorável para a ciência, tecnologia e inovação. Os recursos já aumentaram porque o presidente Lula determinou que o FNDCT não vai mais ser contingenciado. Então, de 2022 para 2023, os recursos mais que dobraram e, em 2024, eles vão continuar.

Por conta disso, as bolsas de estudo e pesquisa aumentaram, o Governo aprovou a realização de concursos nas carreiras no MCTI e para os seus institutos de pesquisa. São mais de 800 vagas. O número de editais para apoiar pesquisas também aumentou. O ambiente é favorável e o Brasil já mudou muito nesta área. Eu estou otimista e acho que a conferência vai se dar num ambiente de animação. Neste clima as pessoas ficam mais interessadas em fazer estudos e dar recomendações para os próximos dez anos. A conferência já está em construção, sendo trabalhada e a expectativa é de muito sucesso.

Como foram as conferências anteriores?

A última conferência aconteceu em maio de 2010, portanto já faz quase 14 anos que não temos uma conferência. Nessa edição eu participei ativamente.

A primeira Conferência foi em 1985. Foi uma conferência pequena e organizada mais com o objetivo de ouvir a comunidade sobre o Ministério da Ciência e Tecnologia que tinha acabado de ser criado e o tema central era “Rumos do Novo Ministério”.

Em 2001, o Ministério da Ciência e Tecnologia organizou a 2ª Conferência cujo principal objetivo era ouvir a comunidade sobre o novo FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) formado pelos fundos setoriais. O tema desta edição foi o “Novo Modelo de Financiamento para a Área, Baseado nos Fundos Setoriais” e uma das últimas sessões foi uma assembleia para aprovar a criação do CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) como uma Organização Social.

Em 2005, no governo do presidente Lula, foi feita a 3ª Conferência com o objetivo de analisar o quadro geral da Ciência e Tecnologia e fazer propostas para o futuro com o tema “Desenvolvendo Ideias para Desenvolver o Brasil”.

Com a reeleição do presidente Lula houve um Plano Nacional de Ciência e Tecnologia e entraram mais recursos para apoiar projetos, programas, bolsas e assim por diante.

Em maio de 2010 foi realizada a 4ª Conferência com a finalidade de avaliar o que tinha sido feito nos últimos anos e fazer propostas para um plano decenal. Com o tema “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”, foram feitas propostas consolidadas no chamado Livro Azul de Ciência e Tecnologia que fazia propostas até 2022.

Quais os legados que ficaram dessas Conferências?

A 2ª Conferência, em 2001, deixou o chamado Livro Verde da Ciência e Tecnologia, que fazia propostas de ações em várias áreas. Essas propostas foram incorporadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia no primeiro mandato do governo Lula.

Na 3ª Conferência foram feitas propostas fundamentais para o plano de ação em ciência, tecnologia e Inovação que vigorou de 2007 a 2010. O plano contemplava quatro áreas estratégicas: ampliação do sistema de fomento à ciência de maneira geral; pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas; pesquisas em áreas estratégicas e haviam treze áreas estratégicas; e a quarta era ciência e tecnologia para o desenvolvimento e tecnologia para o desenvolvimento social. Essas quatro foram importantes para o plano de ação que vigorou neste período.

A 4ª Conferência, em 2010, foi a mais rica de todas e deixou um conjunto de propostas para os governos seguintes.

Acesse as páginas especiais sobre a 5ª CNCTI:

Sobre a 5ª CNCTI
V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – CNCTI

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(BL)