Brasil gasta 25% da receita fiscal para pagar juros, aponta ONU

O Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas divulgou um relatório destacando o preocupante aumento nos pagamentos de juros sobre a dívida do governo federal na América Latina em 2023. Essa tendência impactou as receitas fiscais em diversos países, levantando sérias preocupações sobre o desenvolvimento econômico sustentável na região.

De acordo com o relatório, publicado em 4 de janeiro, o Brasil liderou a lista, com os pagamentos de juros representando 25% das receitas fiscais, seguido pela Colômbia e Costa Rica, com 30%, México com pouco mais de 20%, e Argentina abaixo de 15%. A situação, segundo os economistas da ONU, impõe um cenário desafiador para o crescimento econômico.

No caso do Brasil, o documento projeta uma desaceleração significativa no crescimento, de 3,1% em 2023 para 1,6% neste ano. O impacto defasado das altas taxas de juros sobre o consumo e os investimentos, além da menor demanda externa, são apontados como os principais impulsionadores dessa desaceleração.

Comparando com o relatório do ano anterior, o Brasil já apresentava um quadro preocupante, com os pagamentos de juros representando cerca de 23% das receitas fiscais em 2022, enquanto em 2012 a taxa era em torno de 20%. Esse aumento constante dos pagamentos de juros está desviando recursos cruciais de áreas essenciais como saúde, educação e proteção social, alerta a ONU.

O relatório destaca que a situação fiscal da maioria dos países em desenvolvimento continua frágil, com níveis elevados de dívida e custos de empréstimos, aliados a perspectivas de crescimento limitadas e mobilização de recursos internos abaixo do esperado.

“O aumento contínuo dos pagamentos de juros está desviando cada vez mais os recursos dos gastos com saúde, educação, proteção social e outras áreas de desenvolvimento sustentável”, diz a ONU.

Na América Latina e no Caribe, a média dos pagamentos de juros como parcela da receita cresceu de 11% em 2012 para 16% em 2023, sendo este último ano particularmente desafiador devido à desaceleração e à redução dos preços internacionais de commodities, contribuindo para a diminuição da receita fiscal.

Em 2021, os gastos com juros da dívida pública na América Latina equivaleram a 63% das despesas em educação e a impressionantes 185% dos investimentos públicos. Esse cenário aponta para uma realidade em que os recursos destinados a áreas cruciais para o desenvolvimento são desviados para o pagamento de dívidas.

Com as expectativas do mercado indicando que as taxas de juros permanecerão elevadas por mais tempo do que previsto anteriormente, os rendimentos dos títulos soberanos aumentaram, pressionando ainda mais os saldos fiscais. A ONU destaca a necessidade de os países em desenvolvimento adotarem medidas como o aumento do uso de tecnologias digitais para reduzir a evasão fiscal a curto prazo.

No médio prazo, os governos são aconselhados a buscar receitas adicionais por meio de impostos de renda mais progressivos, impostos sobre o patrimônio e impostos verdes. Além disso, a eficiência dos gastos fiscais, a eficácia dos subsídios e a melhoria na direção dos programas de proteção social são medidas cruciais para enfrentar os desafios fiscais e promover um desenvolvimento sustentável.

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Fonte: Valor Ecônomico

(BL)