Governo assina PL que incentiva modernização do parque industrial

Com foco na neoindustrialização, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, neste sábado (30), um projeto de lei que que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasileiro. Será um dos primeiros projetos de lei a ser enviado para o Congresso em 2024.

Por meio de um mecanismo chamado “depreciação acelerada”, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) pretende destinar R$ 3,4 bilhões para o programa.

O PL autoriza o governo estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, permitindo o abatimento do valor investido nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

Os setores a serem beneficiados pelo programa serão definidos após a tramitação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial.O PL prevê, ainda, uma segunda fase, que ampliará os setores a serem atendidos.

“Neoindustrialização tem tudo a ver com aumento de produtividade e competitividade. E esse é um passo muito importante nessa direção”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Geraldo Alckmin.

“A depreciação acelerada promove uma síntese das principais dimensões de nosso projeto industrial, com investimentos em máquinas mais produtivas e com maior eficiência energética”.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em julho deste ano, mostra que o maquinário usado pela indústria brasileira tem em média 14 aos de idade, sendo que 38% dos equipamentos estão próximos de ultrapassar, ou já ultrapassaram, o ciclo de vida ideal.

Com a depreciação prevista no PL encaminhado pelo presidente Lula, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo. 

“Importante destacar que não se trata de isenção tributária”, alertou Alckmin, “mas de antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ou seja, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. É medida de incentivo à modernização de nossas indústrias, de aumento da nossa competitividade”, prosseguiu. “O que muda é o Fluxo de caixa”.