No Natal dos Catadores, Lula diz que imóvel da União sem uso irá para moradia popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. O anúncio foi feita na 20a. Edição do Natal dos Catadores, evento do qual o presidente participou desde a primeira edição em 2003.

A comemoração natalina desta sexta-feira, seguida de almoço, também encerrou a décima edição do encontro sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, a ExpoCatadores 2023, organizado pelo Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que durou quatro dias, em Brasília.O encontro deste ano aconteceu em Brasília e teve a presença de ministros, parlamentares e outras autoridades, além de dois mil participantes. 

“Estamos em um processo de discussão e eu quero envolver toda a sociedade. A nossa ministra Esther Dweck tem a orientação do governo para pegar todos os prédios públicos que o governo não utiliza e a gente fazer uma distribuição sensata para que a gente possa dar ao povo o direito de viver com decência”, disse. 

Lula disse que alguns prédios podem se tornar moradia, enquanto outros podem ser vendidos para gerar recursos para outras ações do governo. “Tem terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, disse o presidente.

Segundo Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi orientada a fazer a distribuição dos imóveis da União sem uso. O presidente citou como exemplo a situação de mais de 3 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem utilidade, no momento. “Se não serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar.”

Cessão da União

Durante o evento, o governo federal oficializou a cessão de um terreno da União, com área de 2,5 mil quilômetros quadrados (km²), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) do Distrito Federal, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado.

A ministra Esther Dweck afirmou que a iniciativa cumpre a missão dada no início do mandato do presidente Lula de destinar para uso social os imóveis da União inativos, dentro do futuro Programa de Democratização dos Imóveis da União, que será formalizado em 2024. 

“Desde o início, a gente tem feito um trabalho enorme, pedido do presidente, para que a gente possa mapear tudo que tem e ver as grandes demandas da população brasileira de habitação, de regularização fundiária, de espaço para ter escolas, hospitais, e ter, também, moradia para muita gente que está precisando.”

O imóvel doado no Distrito Federal vai beneficiar 120 famílias de catadores da associação. A área fica próxima ao terreno público do governo do Distrito Federal (GDF), no Setor Noroeste, em Brasília, ocupado há 23 anos pela associação. Após receber a ordem de despejo do GDF, a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado virou cooperativa. 

A presidente da entidade, Raimunda Nonata da Silva, agradeceu a doação do terreno que abrigará a sede da associação. “Estamos nessa luta e somos catadores. Vamos à luta, não [vamos] desistir. Catador, você, que tem um sonho para realizar: acredite!”

Agentes ambientais

“Se tem alguém que tem que ser olhado no mundo como agentes ambientais, são os catadores de materiais recicláveis nesse país”, disse o presidente Lula durante o encerramento da ExpoCatadores, com a celebração de Natal dos catadores e população em situação de rua.  

O presidente agradeceu aos catadores pelo trabalho realizado e afirmou que a valorização da classe é pauta prioritária para o Governo Federal. “Este foi um ano de muito trabalho, mas também de colheita. Conseguimos fazer em um ano o que poucas pessoas achavam que faríamos em tão pouco tempo: fazer o Brasil voltar à normalidade. E fazer o Brasil voltar a normalidade é cuidar das pessoas”, pontuou. 

O encontro reúne, pela primeira vez, catadores e catadoras de recicláveis dos 26 estados e do Distrito Federal em torno do tema “É hora da conta fechar”. A frase resume uma reivindicação em torno dos desafios da categoria com a queda nos preços dos materiais recicláveis e a busca por soluções inovadoras que fortaleçam o trabalho em um setor essencial para a economia sustentável e à preservação do meio ambiente.

Neste ano, catadores e catadoras também debatem com o Governo Federal temas sensíveis para o setor, como o estabelecimento de uma agenda nacional de reciclagem popular, iniciativas de comprometimento ao que diz a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), a discussão em torno do fim dos lixões e a crise climática.

Doação de imóvel

Houve a assinatura de dois acordos de cooperação e a cessão oficial de um imóvel da União para que os trabalhadores possam construir um espaço de trabalho. Os acordos de cooperação fazem parte de um caderno de respostas que foi entregue pelo presidente Lula a representantes do Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis.

O primeiro trata do projeto Conexão Cidadã Pró-Catadores e vai implementar, em municípios escolhidos pelo movimento, um trailer para atendimento móvel. A estrutura vai oferecer serviços públicos, inclusão em programas sociais e emissão de documentos. A iniciativa parte do diagnóstico de que 80% dos catadores atuam na rua e a maioria trabalha sem acesso a direitos ou não consegue usar serviços de assistência social, saúde, previdência e educação.

O segundo envolve bancos públicos integrantes do Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores, como BNDES, Caixa e Fundação Banco do Brasil, que atuam em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República. O primeiro passo será a criação do novo Cataforte, com edital unificado para promover capacitação, formação e assessoramento das redes de catadores, apoiar a aquisição de equipamentos, maquinário e veículos e modernizar infraestrutura física.

“A orientação do governo é pegar todos os prédios públicos inutilizados e fazer uma distribuição sensata para poder dar ao povo o direito de viver com decência. Tem prédio que dá para virar moradia, tem prédio que a gente tem que vender e utilizar o dinheiro para fazer outra coisa”, disse o presidente Lula.

A importação de resíduos sem tributação é um dos motivos do baixo valor atual, que vem reduzindo a renda dos trabalhadores, e um desafio a ser superado. Com isso, se reduz a mão de obra e acúmulo de volume de resíduos.

Em agosto, a alíquota de importação para plásticos, vidros e papel, que contava com uma taxa de 11,2%, passou a ter a importação taxada em 18%. Vidros e papel passaram a ter uma taxa de importação de 18% (a taxa antiga era 0%). 

“Daqui a pouco tudo que a gente sonha vai brotar, e vocês vão poder viver dignamente. O que quero é que vocês deixem de ser invisíveis.  O que quero é que um cara que passe de carrão na rua e veja um de vocês, saiba que vocês estão de cabeça erguida e orgulhosos do trabalho que fazem”, finalizou o presidente.