Na liderança do G20, Brasil articula Aliança Global contra a Fome

Entre as principais ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste primeiro ano de gestão, sem dúvida, destacam-se o resgate dos programas sociais duramente sucateados desde 2016, quando houve o golpe parlamentar em Dilma Rousseff até o final do desgoverno Bolsonaro.

O Bolsa-Família, por exemplo, bate recordes nos números. O governo contemplou, em média, 21,3 milhões de famílias com investimentos, por mês, superiores a R$ 14,1 bilhões.

Para se ter ideia, no ano passado, os gastos, por mês, chegaram em média a R$ 7,8 bilhões.

Agora, pela primeira vez na Presidência do G20, grupo que reúne as maiores economias do planeta, o Brasil trabalha para alavancar ações no âmbito global de combate à fome e as desigualdades sociais.

Em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Osmar Júnior, diz que especialistas de diversos países estarão em novembro de 2024, em Teresina (PI), formulando os termos da Aliança Global contra a Fome e Miséria.  

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“Ao assumir a presidência do G20, o presidente Lula estabeleceu como um dos objetivos colocar na agenda mundial, dos países que têm as maiores economias, o combate à fome e à pobreza”, afirma.

O secretário lembra que Lula agiu dessa forma nos governos anteriores quando gozava de prestígio na comunidade internacional.

“No seu retorno, vai dar um passo ainda maior no sentido de deixar estruturado esse movimento para enfrentar e superar a fome e a extrema pobreza do mundo”, aposta.

Osmar destaca as principais ações do MDS este ano e diz que, sob o comando do ministro Wellington Dias, a pasta segue cinco diretrizes orientadas pelo presidente Lula.

São elas: coordenar a política de combate à fome para tirar o Brasil do mapa da fome; instituir um sistema de segurança alimentar e nutricional; reestruturar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS); instituir a política nacional de cuidados; e instituição do sistema de combate e redução da pobreza, que é a inclusão socioeconômica.

O secretário afirma ainda que a pasta foi um das que mais sofreram no governo Bolsonaro com sucateamento dos programas e cortes drásticos no orçamento.

Também destaca o trabalho que vem sendo feito com o programa Bolsa Família e a perspectiva daqui para frente na área.

Confira a entrevista:

Como o ministro e o senhor receberam a pasta do governo anterior?

Acredito que foi uma das que mais sofreram com as políticas implementadas após aquele golpe que afastou a presidenta Dilma Rousseff. Naquele período estava sendo estruturado o SUAS, o sistema único da assistência social. União, estados e municípios tinham dado passos e o estabelecimento do financiamento dessa área. Os programas sociais, especialmente o Bolsa Família, tinham alcançado também um nível importante de presença em todos os estados e municípios brasileiros. Infelizmente, com o golpe, isso foi desestruturado. O SUAS foi completamente desarticulado

Como se deu isso?

Para se ter uma ideia, no ano passado, o cofinanciamento do governo, o dinheiro que ele passa para estados e municípios para compartilhar responsabilidades com as ações sociais, foi de apenas R$ 800 milhões de reais. Uma demonstração de desapreço a essa área tão importante para a vida, sobretudo das famílias e das pessoas mais pobres. Se comparado com 2014, esse valor era exatamente cinco vezes menor. No lado do programa de transferência de renda, após o auxílio emergencial que foi instituído durante a pandemia, o governo de então passou a se utilizar da estrutura do programa Bolsa Família para estruturar um programa eleitoral. Só para ter uma ideia, a despeito da elevação do valor da transferência de renda, o nível de fome no Brasil cresceu.

Quais foram os primeiros passos para recuperar isso?

Ao assumir, o presidente Lula estabeleceu para o MDS pelo menos cinco grandes responsabilidades. A primeira, coordenar a política de combate à fome, cujo objetivo é tirar o Brasil do mapa da fome. Ao lado dessa tarefa, instituir um sistema de segurança alimentar e nutricional. Todo país precisa ter esse sistema, porque ele é que garante que o país não retroceda como aconteceu com o Brasil. Então, esse sistema reúne políticas que vão da produção, da armazenagem, da comercialização até o direito ao acesso à comida. A terceira tarefa foi reestruturar a rede SUAS que é formada pelo governo federal, governos estaduais e pelas prefeituras. Essa rede articula e implementa a política de assistência social, uma política em regime jurídico único no modelo que é o SUS. A quarta foi instituir a política nacional de cuidados. O Brasil está muito atrasado em relação aos países do mundo, mesmo aqui da América Latina. Hoje, nós temos milhões de pessoas que precisam de cuidados. Uma criança, um idoso e uma pessoa com um doente precisam de alguns cuidados para sobreviver. A quinta tarefa é a instituição do sistema de combate de redução da pobreza, que é a inclusão socioeconômica. Essa é uma tarefa que envolve grande parte do governo para fazer com que, por meio do emprego e do empreendedorismo, a pessoa possa ter renda capaz de garantir a sua subsistência.

O Bolsa Família passou a ser uma das grandes prioridades.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que nasceu no primeiro governo do presidente Lula. Em 11 anos conseguiu um feito extraordinário: ao lado de outros foi o carro-chefe para retirar o país do mapa da fome. Contudo, o programa foi completamente desestruturado e desvirtuado. Até o empréstimo consignado foi autorizado durante o governo passado. Uma pessoa que recebia R$ 500 ou R$ 600 para comer com sua família e, de repente, foi entregue a ela um dinheiro para ser descontado dessa pequena renda. Para vocês terem uma ideia, durante o período eleitoral, em apenas 18 dias, a Caixa Econômica Federal emprestou mais de R$ 8 bilhões, exatamente no período que vai do primeiro para o segundo turno da eleição.

E o que está feito para recuperar essa política de distribuição de renda?

Hoje nós estamos recolocando o programa Bolsa Família naquela direção de quando foi instituído. O programa instituiu também uma categoria que é o atendimento às crianças, às gestantes, às nutrizes e aos jovens de 7 a 17 anos que estão na escola. Com essa medida, nós já alcançamos, em menos de um ano, quase 19 milhões de famílias com renda mensal de R$ 218,00 para cada pessoa, o que garante sua alimentação. Portanto, é um programa que está voltando ao seu conceito original.

O Brasil assumiu comando do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, e uma das prioridades do grupo é o combate à fome e às desigualdades. De que forma o MDS está inserido nessa política?

Ao assumir a presidência do G20, o presidente Lula estabeleceu como um dos objetivos colocar na agenda mundial, dos países que têm as maiores economias, o combate à fome e à pobreza. Sob a liderança do Ministério das Relações Exteriores, nós estamos trabalhando para construir a Aliança Global contra Fome e Miséria. Os primeiros movimentos já foram feitos e a repercussão, entre outros governos, é positiva. Por isso, nós estamos confiantes e o MDS tem a responsabilidade de trabalhar para que na reunião do G20, que vai ocorrer no Brasil, em novembro de 2024, os termos dessa aliança já estejam construídos. Nós teremos centenas de reuniões e debates buscando esse entendimento. Uma dessas reuniões ocorrerá em Teresina, capital do meu Estado e do ministro Welligton. Reuniremos técnicos e especialistas de diversos países do mundo que contribuirão na formulação dos termos da Aliança. Tenho certeza que, assim como nos seus dois primeiros governos, no seu retorno [Lula] vai dar um passo ainda maior no sentido de deixar estruturado esse movimento para enfrentar e superar a fome e a extrema pobreza do mundo.

Quais as perspectivas da pasta para os próximos anos de governo?

O Brasil vivenciou um período muito difícil, corremos muitos riscos. Infelizmente, a miséria cresceu. Agora mesmo o presidente Lula lançou um movimento, um programa para enfrentar o desafio do apoio às pessoas que vivem em situação de rua, que em pouco mais de 13 anos aumentou 10 vezes. São desafios grandes, mas tenho certeza que, com a reconstrução da democracia, estamos avançando. O presidente Lula é um líder extraordinário, reconhecido dentro e fora do Brasil. Ele foi capaz de conduzir esse grande movimento que busca unir e reunificar o país, fazer com que o Brasil possa voltar a ter crescimento econômico, desenvolvimento e, sobretudo, resgatar o sentimento de solidariedade entre as pessoas. Esses são os desafios. Nós estamos muito animados para esse enfrentamento, vencê-los ao longo dos próximos três anos.

Veja a íntegra da entrevista no canal do Portal Vermelho no youtube.