Tribunal do Colorado decide que Trump não pode concorrer à Presidência

A Suprema Corte do Colorado, nos Estado Unidos, decidiu nesta terça (19) que Donald Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente e ordenou a retirada do nome do republicano das cédulas de votação do estado em 2024.

A decisão orienta o secretário de estado do Colorado a excluir o nome de Trump das eleições primárias republicanas do estado, mas não aborda as eleições gerais.

O tribunal julga que as ações do ex-presidente o envolveu em uma insurreição que levou os golpistas à tomada do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. O episódio ocorreu após o republicano perder as eleições presidenciais que disputava com o democrata Joe Biden.

A Suprema Corte do Colorado foi a primeira no país a concluir que a Seção 3 da 14ª Emenda se aplica a Trump, argumento usado pelos seus opositores desde a tentativa de golpe. O texto desqualifica as pessoas que se envolvem em insurreições contra a Constituição após prestarem juramento de apoiá-la.

“A maioria do tribunal considera que o presidente Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente nos termos da Seção Três da Décima Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos”, decidiu o tribunal.

“Como ele foi desqualificado, seria um ato ilícito, segundo o Código Eleitoral, o Secretário de Estado do Colorado incluir seu nome como candidato nas primárias presidenciais.”

Apesar de o efeito prática, por ora, se limitar as primárias do estado do Colorado, a imprensa local trata a decisão como “explosiva” e que “provavelmente colocará os contornos básicos das eleições de 2024 nas mãos da Suprema Corte dos EUA”.

Nas eleições de 2020, o Colorado registrou 1.804.352 (55,4%) para o democrata e atual presidente Joe Biden, enquanto o republicano contabilizou 1.364.607 (41,9%). Nos EUA, com exceção do Maine e do Nebraska, o candidato que tiver mais votos no estado fica com todos os delegados atribuídos àquele território.

Na contagem final, Biden reuniu 306 delegados contra 232 do Trump. No Colorado, são nove delegados.

“Não chegamos a estas conclusões levianamente”, escreveu uma maioria de quatro juízes, com três juízes discordando. “Estamos conscientes da magnitude e do peso das questões que agora temos diante de nós. Estamos igualmente conscientes do nosso dever solene de aplicar a lei, sem medo ou favorecimento, e sem sermos influenciados pela reação pública às decisões que a lei exige que tomemos.”

Os advogados de Trump prometeram recorrer imediatamente de qualquer desqualificação ao Supremo Tribunal dos EUA, que tem a palavra final sobre questões constitucionais.

 Durante o processo, a equipe legal de Trump argumentou que o motim no Capitólio não foi suficientemente grave para ser qualificado como uma insurreição e que as declarações do ex-presidente aos seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021 estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.

Trump e o golpismo

Em 6 de janeiro de 2021, a democracia americana foi fortemente ameaçada quando apoiadores do então presidente Donald Trump invadiram o Capitólio, o centro legislativo dos Estados Unidos, em uma tentativa de impedir a certificação da vitória de Joe Biden na eleição de 2020.

O republicano e seus seguidores sustentam até hoje o discurso mentiroso de que o pleito foi fraudado. A invasão resultou na morte de cinco pessoas e mais de uma centena de policiais feridos.

At 1:11 PM Trump ends his speech on a martial note: "If you don't fight like hell you're not going to have a country anymore" "We're going to walk down Pennsylvania Avenue and we're going to the Capitol..and give our Republicans..the kind of pride & boldness that they need.." 15/ pic.twitter.com/tSD4CZzMHt

— capitolhunters (@capitolhunters) January 6, 2023

A estratégia era convencer parlamentares a invalidar parte dos resultados da eleição. O então presidente considerou que poderia reverter a derrota caso conseguisse que congressistas mudassem os números de alguns locais e pressionou seu vice, Mike Pence, que comandaria a sessão, a recusar dados enviados pelos estados.

Trump havia convocado seus apoiadores para um comício que reuniu milhares de pessoas no centro de Washington. Em discurso, presidente criticou seu vice, dizendo que ele não teve “a coragem de fazer o que deveria ter sido feito para proteger nosso país e nossa Constituição”. E, sem pedir explicitamente que invadissem o Congresso, exortou seus apoiadores a lutar.

“Nós vamos marchar até o Capitólio. E nós vamos aplaudir nossos corajosos senadores, deputados e deputadas”, discursou o republicano. “Eu sei que todos aqui vão em breve marchar para o Capitólio para que suas vozes sejam ouvidas de uma maneira pacífica e patriótica”, completou.

???? Surgem nas redes novas imagens da invasão do Capitólio dos EUA

Imagens de câmeras de segurança do interior do edifício foram divulgadas pelo presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Mike Johnson. pic.twitter.com/rAo1WZ62Ad

— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) November 18, 2023

Nas horas seguintes, seus seguidores, portando bandeiras e usando roupas com seu nome, atacaram o Capitólio em um turbilhão caótico e apavorante que exigiu que a sessão fosse interrompida. Jornalistas foram trancados em um porão e congressistas, em seus gabinetes, enquanto pessoas fantasiadas de vikings confrontavam assessores.

Além das faixas da campanha presidencial de Trump e de bandeiras dos EUA, muitos dos manifestantes carregavam símbolos de grupos de extrema direita, como o Qanon e o movimento supremacista branco.