Governo Federal inaugura primeira Casa da Mulher Brasileira na Bahia

O governo federal deu um passo significativo na prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas ao inaugurar, nesta terça-feira (19), a primeira Casa da Mulher Brasileira (CMB) no estado da Bahia. Localizada em Salvador, a instalação oferecerá uma gama de serviços especializados, visando a proteção e apoio integral às vítimas..

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, enfatizou a importância desse espaço como um marco entregue pelo atual governo e como uma estrutura pensada minuciosamente para proteger e incentivar mulheres a buscar ajuda. “[A Casa da Mulher Brasileira] é uma engenharia e uma arquitetura feitas pensando nas mulheres em todos os processos, desde as cores aos espaços, para que elas sejam protegidas e cada vez mais estimuladas a buscar ajuda.” declarou Gonçalves durante discurso inaugural.

A Casa da Mulher Brasileira em Salvador oferecerá uma gama abrangente de serviços, incluindo acolhimento, apoio psicossocial, juizado especializado, promotoria do Ministério Público, defensoria pública, delegacia especializada, brinquedoteca e programas para autonomia econômica. Além disso, patrulhas e batalhões especializados foram criados para garantir o acompanhamento eficaz de medidas protetivas.

Programa expandido

A unidade em Salvador é a oitava Casa da Mulher Brasileira em atividade no país, integrando o Programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres. A expansão do programa, retomada pelo presidente Lula em março de 2023, evidencia o compromisso do governo federal na criação de espaços dedicados ao atendimento de mulheres em situação de violência.

Durante os primeiros dez meses de 2023, as sete unidades existentes em Campo Grande, Fortaleza, Ceilândia (DF), Curitiba, São Luís, Boa Vista e São Paulo, prestaram assistência a 157.981 mulheres em seu primeiro atendimento, que incluiu recepção, acolhimento e triagem com a coleta das informações pessoais e sobre a situação de violência.

A deputada estadual Olivia Santana (PCdoB-BA) celebrou a inauguração da Casa, recordando a trajetória desde a gestão da presidenta Dilma Rousseff até a concretização do projeto. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, Santana destacou a importância da Casa da Mulher Brasileira na Bahia e elogiou a Ministra Cida pelo compromisso e por representar o presidente Lula neste momento.

“Foram várias as visitas aqui neste terreno que foi adquirido pelo governo federal com esta finalidade, de construir a casa da mulher brasileira, um projeto de janela única, que significa compor todos os serviços no mesmo espaço: serviço de atendimento a mulheres em situação de violência. Nós tivemos, portanto, essa grande vitória. Eles deram um golpe, inviabilizaram o 2º governo Dilma, mas foi o presidente Lula que chegou para inaugurar conosco essa casa tão importante. Então, é muito emocionante ver a Ministra Cida, de política para as mulheres, voltar a Bahia, agora investida deste cargo máximo representando o nosso presidente e entregando esta casa a todas as mulheres baianas. Viva a luta das mulheres”, disse Olívia.

Investimentos na Bahia

A construção da Casa da Mulher Brasileira em Salvador recebeu um investimento significativo de R$ 10,5 milhões do governo federal e R$ 3,3 milhões da prefeitura municipal. Além disso, o governo federal anunciou planos ambiciosos para a expansão do programa, prevendo a construção de mais 13 unidades da Casa da Mulher Brasileira em diferentes regiões do Brasil, totalizando 40 unidades até o final de 2026. Essa expansão visa garantir o acesso a esses serviços em todas as unidades da federação, incluindo ao menos uma unidade em cada capital.

Apesar dos esforços e investimentos, os dados de feminicídios na Bahia continuam alarmantes, registrando 93 casos até novembro de 2023, evidenciando a urgência na implementação e fortalecimento de medidas de proteção e suporte às vítimas.

O Ministério das Mulheres destinou recursos não só para CMB mas também para centros de referência de atendimento em outros municípios, visando equipar esses espaços de apoio às mulheres em situação de violência. Recentemente, foram liberados recursos para a compra de tornozeleiras eletrônicas, ampliando as ferramentas de proteção no âmbito da Lei Maria da Penha.

O compromisso demonstrado pelo governo federal, aliado à atuação de representantes políticos e instituições, é um passo importante na busca por um ambiente seguro e de apoio para mulheres que enfrentam situações de violência. O avanço desse projeto ressalta a necessidade contínua de ações abrangentes para garantir a proteção e os direitos das mulheres em todo o país.

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com informações de agências