Gonet toma posse na PGR com discurso contra criminalização da política

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou posse nesta segunda (18), em cerimônia na Procuradoria-Geral da República. Gonet afirmou que o Ministério Público é “corresponsável” pela preservação da democracia no país e que a PGR não deve criminalizar a política.

O evento foi marcado pelo tom de autocrítica dos membros do próprio MP a recente atuação do órgão, quando procuradores passaram a contaminar atuação da promotoria com convicções políticas.

“Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, afirmou Gonet.

O novo chefe do Ministério Público Federal tratou de uma necessidade de “resgatar” do papel da instituição. Que, segundo ele, não é o de formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas.

“Sabemos que não nos foi dado formular políticas públicas, nem deliberar sobre a conformação social e política das relações entre os cidadãos. Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa por meio dos representantes eleitos para isso”, prosseguiu.

“A harmonia entre os poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e às dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso o Ministério Público deve ater-se, e é isso o que lhe incumbe propiciar”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de posse criticou o ativismo político do Ministério Público nos últimos anos e disse que o órgão “não pode achar que todo político é corrupto”.

“A única coisa que eu peço a você, em nome do que você representará daqui pra frente na história do país, é que você só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de quaisquer outros interesses. Trabalhe com aquilo que o povo espera do MP. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições”, afirmou.

O ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que chefiou a PGR em meio as fases da operação Lava Jato estava presente na primeira fileira.

Gonet foi aprovado pelo Senada na última semana, recebendo 65 votos favoráveis. O novo PGR substitui Augusto Aras, que ficou marcado pela omissão em relação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Aras deixou o cargo em setembro.

O vice-procurador-geral da República será o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand, que era Secretário de Cooperação Internacional durante a gestão de Augusto Aras. Hindemburgo também já foi corregedor-geral do Ministério Público Federal.

Outros dois nomes já definidos são o do procurador Carlos Fernando Mazzoco, para chefe de gabinete, e da subprocuradora Eliana Torelly, que vai coordenar a secretaria-geral.

O PGR será responsável por dar andamento a centenas de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e a tentativa golpista que culminou no 8 de janeiro.

Os processos dos atos do 8 de janeiro, atualmente sob responsabilidade do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), também passarão pela mesa do novo Procurador-Geral.

Além de investigar a omissão de autoridades perante as tentativas de golpe, o grupo já apresentou 1,4 mil denúncias e também analisa a possibilidade de réus fecharem acordos de não persecução penal com o MPF.