Governo Lula vai apresentar alternativa à desoneração da folha de pagamento

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse que a equipe econômica deverá apresentar uma proposta alternativa para evitar a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores.

“O ministro Haddad deverá apresentar as linhas gerais dessa proposta alternativa ao veto da desoneração, sem embargo da apreciação [do veto]”, disse o líder, para quem a solução deverá ser uma “reoneração escalonada”.

“Pedimos somente a paciência necessária para aguardarmos a proposta que o ministro Haddad está organizando em relação à desoneração, que deverá vir a ser uma proposta de reescalonamento de reoneração”, afirmou Rodrigues ao Estadão.

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De acordo com ele, seria uma saída gradual. “Não sei se necessariamente por MP, o que posso te dizer é que teremos uma proposta entre hoje e amanhã. Seja como for a sua forma, será apresentada antes da apreciação dos vetos”, explicou.

Na segunda-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o plano alternativo já foi submetido e aprovado pelo presidente Lula, mas não antecipou o teor da medida.

Além do veto à desoneração da folha, o líder do governo no Congresso adiantou outros pontos que foram discutidos na reunião dos líderes da base.

Em relação ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, ele adiantou que o governo quer mudar alguns pontos do parecer do relator, deputado Danilo Forte. Um deles é a obrigatoriedade de empenho das emendas parlamentares impositivas no primeiro semestre de 2024.

Hoje, as emendas individuais e de bancada estadual são de execução obrigatória, mas o governo é quem decide quando isso será feito.

“O governo não poder ter uma imposição sem saber qual a receita que vai ter até meados do ano”, afirmou o líder.

O relatório da LDO está pronto para ser votado na Comissão Mista de Orçamento, mas o governo quer adiar a votação até fechar um acordo com o relator para retirar os pontos questionados.

Com informações da Agência Câmara