Bolsa Família atinge marco histórico de investimento e beneficiários

O início dos pagamentos do Bolsa Família nesta segunda-feira, 11 de dezembro, marca um feito sem precedentes na trajetória do programa de transferência de renda do Governo Federal. Com um alcance recorde de 21,06 milhões de famílias e um investimento de R$ 14,25 bilhões, dezembro encerra 2023 como um ano emblemático para o programa, estabelecendo novos patamares em sua trajetória desde 2004.

No decorrer de 2023, o Governo Federal alcançou uma média de investimento mensal de R$ 14,1 bilhões, superando significativamente o valor de R$ 7,8 bilhões registrado em 2022. O valor médio repassado às famílias também atingiu um pico histórico, alcançando R$ 670,36 por mês, em comparação com os R$ 394,48 de 2022. O número médio de famílias beneficiárias em 2023 é o mais expressivo já observado, totalizando 21,3 milhões por mês, contra 19,2 milhões em 2022.

Reformulação do programa

A razão para esses novos patamares está na concepção do novo Bolsa Família, lançado oficialmente pelo Governo Federal em março. O programa passou a reconhecer e tratar de forma específica as diferentes composições familiares, introduzindo benefícios adicionais como o Benefício Primeira Infância, que destina um adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários.

Além disso, outros benefícios complementares implementados em 2023 garantem um acréscimo de R$ 50 para gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar.

O novo Bolsa Família também ressalta a importância de condicionantes históricas na política pública, como a exigência de frequência escolar, o cumprimento do calendário oficial de vacinação do Ministério da Saúde e o acompanhamento pré-natal para gestantes.

Impacto regional

A descentralização e agilidade nos pagamentos também foram evidentes em dezembro, com mais de 968,9 mil famílias em 151 municípios de quatro estados recebendo o benefício de forma unificada, principalmente em regiões afetadas por desastres naturais.

A distribuição por regiões mostra que o Nordeste é a área com o maior número de famílias contempladas, totalizando 9,48 milhões, seguido pelo Sudeste com 6,28 milhões. Na sequência aparecem o Norte, com 2,6 milhões de famílias e o maior valor médio de repasse (R$ 707,34), o Sul (1,48 milhão de famílias contempladas) e o Centro-Oeste, com 1,18 milhão de famílias beneficiárias.

São Paulo lidera o ranking estadual com o maior número de beneficiários, alcançando 2,6 milhões de famílias e valor médio de repasse de R$ 676,80. A Bahia vem na sequência com 2,47 milhões de famílias contempladas.

Outros seis estados contam com mais de um milhão de famílias. São eles: Rio de Janeiro (1,73 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,21 milhão).

Auxílio gás

O programa também inclui o Auxílio Gás, concedido a cada dois meses para os mais vulneráveis entre os beneficiários do Bolsa Família. Em dezembro de 2023, 5,4 milhões de famílias serão contempladas com um investimento total de R$ 562,9 milhões.

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Fonte: Governo Federal
Edição: Bárbara Luz