Lula abre encontro do Mercosul em meio a impasse com a UE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda, nesta quinta (7), a 63ª edição da reunião de cúpula de chefes de Estado dos países do Mercosul.

O chefe do Executivo brasileiro recebe no Museu do Amanhã, na região portuária do Rio de Janeiro, os presidentes Alberto Fernández, da Argentina, Luis Alberto Lacalle Pou, do Uruguai, e Santiago Peña, do Paraguai.

O presidente da Bolívia, Luis Arce, também estará presente. O bloco assinará o protocolo de adesão do país ao Mercosul, após aprovação do ingresso de novo integrante pelo Congresso Nacional brasileiro em 28 de novembro.

O encontro ocorre em meio aos reveses do acordo de livre comércio do bloco com a União Europeia, praticamente inviabilizado para ser concluído neste ano, como desejava o governo brasileiro.

A 63ª edição da reunião de cúpula de chefes de Estado dos países do Mercosul também deve se posicionar em relação a escalada de tensões ao norte do continente, onde Venezuela e Guiana disputam o território de Essequibo.

Na abertura da reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, nesta quarta (6), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que a assinatura do acordo Mercosul-Singapura e a entrada da Bolívia no bloco econômico vão ampliar os investimentos e o comércio na região.

“O Mercosul está crescendo e se reafirmando no cenário internacional. O Congresso brasileiro acaba de aprovar a entrada da Bolívia ao bloco, o que permitirá mais comércio, mais investimento e mais desenvolvimento conjunto”, afirmou Alckmin. O vice-presidente avaliou que a adesão da Bolívia cria um espaço ainda mais significativo de integração regional e de possibilidades de desenvolvimento compartilhado.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, lembrou que ao longo da Presidência ‘pro tempore’ brasileira do bloco, foi dada continuidade às discussões de caráter técnico sobre a agenda de incorporação de normas por parte da Bolívia, que servirá de base para a integração progressiva do governo boliviano aos foros do Mercosul de participação restrita aos Estados Partes.

“A expansão do nosso bloco, que, devo recordar, ainda depende da aprovação do Protocolo de Adesão pelo Legislativo boliviano, é sinal de que estamos avançando na direção certa”, declarou Vieira na reunião.

Mercosul

Lula passará a presidência semestral do bloco ao Paraguai, que é chefiado pelo novo presidente eleito, Santiago Peña. Em setembro, ao assumir o executivo do país, Peña admitiu que não conduzirá as negociações do acordo de livre comércio com a União Europeia.

“Disse ao Lula para concluir as negociações, porque, se ele não as concluir, não prosseguirei com elas nos próximos 6 meses”, declarou Peña em entrevista na residência oficial da presidência paraguaia.

Em junho, o presidente brasileiro definiu a carta adicional do bloco europeu como ameaça. “Estou doido para fazer um acordo com a União Europeia, mas não é possível. A carta adicional que foi feita pela UE não permite que se faça um acordo. Nós vamos fazer a resposta e vamos mandar a resposta. Mas é preciso que a gente comece a discutir”, disse.

“Não é possível que tenhamos uma parceria estratégica e haja uma carta adicional fazendo ameaça a um parceiro estratégico. Como é que a gente vai resolver isso?”, questionou Lula.

Neste sábado (2), Macron enterrou qualquer possibilidade de conclusão do acordo ainda este ano ao dizer ser contra o acordo.

“Eu sou contra o acordo Mercosul-União Europeia. É um acordo completamente contraditório com o que ele [Lula] está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo […] Esse acordo, no fundo, não leva em conta a biodiversidade do clima”, declarou o francês.

A maior parte do conteúdo do texto foi elaborado durante os governos do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Brasil, e de Mauricio Macri, na Argentina. Os dois desgovernos ajudaram a elaborar um texto que beneficia muito mais o bloco europeu do que o Mercosul.

De acordo com ele, por exemplo, os europeus obteriam acesso livre a nossos mercados industriais com o acordo, mas fazem poucas concessões nas áreas em que países do Mercosul são competitivos.

O acordo também reduz a zero o imposto de importação de mais de 90% do comércio de bens. Acontece que, no Brasil, o imposto para importação de bens industrializados é 15,2%; na União Europeia, 1,8%.

Ou seja, a redução tarifária para os europeus seria muito maior do que a vantagem residual obtida pelo Mercosul.

Singapura

Na reunião desta quinta será assinado o acordo comercial entre o Mercosul e Singapura. O acordo será o primeiro do bloco com o país asiático, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

O tratado envolve não apenas o comércio de mercadorias, mas favorece também investimentos, fluxos de tecnologia, serviços, movimento de pessoas e segurança jurídica. Alckmin ressaltou que o acordo é a porta de entrada dos integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) para a Ásia e para a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean).

“Essa integração fortalece os laços econômicos entre o Brasil, o Mercosul e a região asiática, criando oportunidades para maior diversificação das exportações e investimentos”, frisou o vice-presidente.

O governo brasileira estima que o acordo possa representar um aumento de R$ 28 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil até 2041, além de R$ 49,1 bilhões a mais no fluxo comercial.

O Brasil exporta óleos combustíveis, carne suína, bovina e de aves, além de ferro para Singapura.

Segundo o governo, Singapura se comprometerá a zerar tarifas para todas as exportações do Mercosul, que, por sua vez, vai liberar tarifas de importação de 95,8% da produtos importados de Singapura.