Senadores votam relatórios sobre indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará nesta quarta-feira (6) os relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Após a leitura, deverá ser concedida vista coletiva (tempo para os senadores analisarem o texto). Os dois serão sabatinados no próximo dia 13. 

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou nesta segunda-feira (4) seu parecer, onde avalia o currículo do indicado. 

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, deputado federal, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, diz o relatório.

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Dino se afastou do mandato de senador para exercer o cargo de ministro da Justiça no governo Lula.

“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, argumentou Weverton.

Dino vai precisar de 14 votos dos 27 senadores da CCJ. No plenário, serão necessários 41 votos dos 81 parlamentares, ou seja, maioria absoluta.

O nome de Dino para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber foi anunciado pelo presidente Lula em 27 de novembro. Na mesma ocasião, Lula encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a indicação de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.

O relator da indicação de Gonet, senador Jaques Wagner (PT-BA), ainda não apresentou seu relatório.