Sob protestos, venda da Sabesp entra na pauta da Alesp

A privatização da Sabesp volta para a pauta da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta semana. Com duas sessões extraordinárias marcadas para esta segunda-feira (4), a base de apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende colocar em votação o projeto de venda da companhia nos próximos dias mesmo sob protestos dos trabalhadores.

Com a primeira sessão agendada às 16h30, trabalhadores, movimentos sociais e a direção do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo) estarão presentes no plenário Juscelino Kubitschek para demonstrar contrariedade ao projeto.

A expectativa da base governista é colocar o texto em votação na terça-feira (5), quando a Alesp deve ter um quórum maior de deputados presentes. Para ser aprovada a venda é necessário maioria simples de 48 votos entre os 94 deputados.

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A oposição ao projeto da Assembleia, formada por PCdoB, PSB, Psol, PT e Rede, já demonstrou de diversas formas que o projeto é danoso para a sociedade.

Dezenas de prefeitos e Câmaras Municipais já entenderam os prejuízos que passarão a ter com a venda de serviços essenciais. Nesse sentido, o “Plebiscito contra a privatização da Sabesp, Metrô e CPTM”, demonstrou a necessidade de uma consulta oficial feita junto à população.

Já a greve de 28/11, realizada pelos trabalhadores do saneamento sob a liderança do Sintaema, conseguiu que a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.501/2023 fosse adiada. Mas agora o governo estadual quer acelerar a tramitação, pois teme deixar o projeto para ser votado no próximo ano – “ano eleitoral”.

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O inconformismo de diversos setores é com a intransigência com que a proposta foi tratada, “goela abaixo”, sem ouvir a população.

As mobilizações, inclusive durante as audiências públicas que ocorreram na Câmara Municipal de São Paulo e na Alesp, pedem que os deputados e deputadas rejeitem a proposta do governador, mas que, sobretudo, o povo seja escutado.

Liberação de verbas

Em reportagem do Metrópoles foi indicado que o governados Tarcísio liberou R$ 73,3 milhões em emendas “extras” para deputados após três dias da entrega do projeto de privatização da Sabesp. O valor distribuído corresponde a 64% das emendas voluntárias de 2023.

Ao Portal Vermelho, o presidente do Sintaema, José Faggian, criticou a postura: “O governador não está medindo esforços para viabilizar o projeto que viabiliza a venda da Sabesp. Sabemos que houve conversas com prefeitos, com chantagens e ameaças para concordarem com o processo de privatização e também lançando mão de recursos e liberação de verbas. E agora, para viabilizar a aprovação na Alesp, foi liberado ainda mais recursos dentro dessa lógica”, disse.

Mobilização

Conforme Faggian, as discussões nesta segunda (4) serão acompanhadas pelos trabalhadores. Na próxima terça-feira (5), quando o projeto pode entrar para a votação, estão marcadas manifestações na porta e dentro da Alesp.

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“Estamos nos encaminhando para lá. As informações que temos é que a expectativa de votação ocorra amanhã ou depois. Estamos organizando um ato na Alesp amanhã, dia 5, às 14 horas, e depois com a mobilização da diretoria do sindicato, das outras entidades, dos trabalhadores, dos movimentos sociais, nós vamos acompanhar das galerias do plenário o processo de discussão. Esperamos que não seja votado, mas sabemos que a orientação e o esforço do governo é para que seja votado ainda essa semana”, explicou o presidente do Sintaema.