Bolsonaro priorizou combustíveis fósseis ao invés de energias renováveis

O desgoverno Bolsonaro estava no caminho inverso do atual governo que busca nas fontes renováveis e na biodiversidade sua liderança mundial. “Em dez anos seremos a Arábia Saudita da energia verde”, disse Lula no giro que fez pelo Oriente Médio.

No governo anterior, o valor dos benefícios concedidos à indústria do petróleo e gás não apenas aumentou, como também foi cinco vezes maior que os incentivos voltados às energias renováveis.

De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), no ano passado, R$ 80,9 bilhões deixaram de entrar ou saíram dos cofres públicos na forma de subsídios aos fósseis concedidos pelo governo federal.

“O valor é 20% maior em relação a 2021 (R$ 67,7 bilhões), enquanto o montante para financiar a energia renovável foi de R$ 15,5 bilhões em 2022”, diz o Instituto por meio da sexta edição do estudo sobre combustíveis fósseis.

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O assessor político do Inesc, Cássio Cardoso Carvalho, considerou não ser justo “direcionar os escassos recursos públicos do Brasil para as empresas que exploram uma fonte de energia que é responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa que agravam a crise climática global”.

“O ano de 2023, o mais quente da história, reforçou a urgência da transição energética dos fósseis para outras fontes de energia”, lembrou o pesquisador.

Para ele, o Brasil tem uma oportunidade histórica de mudar esse quadro. “Tanto no cenário externo, pela liderança do governo Lula no G20 e junto à Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP 28), quanto no cenário interno, na fase de regulamentação da reforma tributária e por meio do Plano de Transformação Ecológica em implementação”, defendeu.

A mudança é necessária também diante do esforço para o equilíbrio das contas públicas. Só em 2022, segundo Inesc, o país deixou de arrecadar R$ 12,2 bilhões, e ao longo dos últimos cinco anos (2018-2022) este montante alcançou R$ 159 bilhões.

Segundo dados da Receita Federal do Brasil para o ano de 2021, entre as dez maiores empresas contempladas pelo regime, oito são companhias estrangeiras, que deixam de contribuir com valores que variam de R$ 100 milhões a R$ 900 milhões, considerando somente as renúncias associadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Fontes renováveis

O Inesc diz que enquanto os subsídios aos fósseis mais que dobraram nos últimos cinco anos, os incentivos às fontes renováveis cresceram de R$ 10 bilhões (em 2018) para R$ 15 bilhões no mesmo período.

O Instituto lembrou que o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) é o maior subsídio que incentiva fontes renováveis de energia, tendo implantado, até o momento, mais de 200 geradores de energia elétrica em mais de 100 municípios brasileiros.

Em cinco anos, o total de subsídios às fontes renováveis chegou a R$ 60 bilhões, sendo a maior parte deste valor (R$ 57,9 bi) destinado à produção.

O estudo do Inesc destacou que quase 48% destes subsídios à produção de fontes renováveis é financiado pela tarifa da conta de energia elétrica paga pelos consumidores. Isso significa que a energia renovável, além de desfrutar de subsídios cinco vezes menores que os de origem fóssil, ainda tem uma parte importante (46,4% do total) custeada pelos consumidores.

“Já no caso dos subsídios à indústria do petróleo e gás, 43% das renúncias fiscais e tributárias são voltadas às etapas da produção, e 57% são subsídios concedidos ao consumo”, diz o Inesc.