Parlamentares comemoram indicação do ministro Flávio Dino ao STF

As indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram comemoradas por lideranças do Congresso. Os nomes terão que ser aprovados pelo Senado.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi deputado federal (2007 a 2014) e governador do Maranhão (2015 a 2022) pelo PCdoB.

Ele também ocupou a função de juiz federal da 1ª Região (1994 e 2006) e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (2000 a 2002). No último pleito, o maranhense foi eleito senador.

O magistrado é graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001.

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Paulo Gonet graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB em 2008.

Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.

“Desejo sorte aos dois e que possam prestar bons serviços à nação, se confirmados nos cargos pelo Senado”, disse a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ).

“Uma trajetória marcada pelo brilhantismo, muita competência e compromisso com a democracia e os direitos do povo. Vai lá, amigo Flávio Dino, orgulho do Maranhão a serviço do Brasil. Democracia se fortalecerá ainda mais com tua presença como ministro do STF”, comemorou o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).

Para o vice-líder do governo no Congresso, Daniel Almeida (PCdoB-BA), são escolhas importantes de dois grandes juristas. “Não tenho dúvida de que ambos desempenharão um grande trabalho no fortalecimento da nossa democracia e proteção aos direitos individuais dos brasileiros”, disse o líder.

“É o indicado do presidente Lula ao STF. Se o seu nome for aprovado no Senado, a Suprema Corte e o Brasil ganham com a sua competência, integridade e luta pelos direitos do povo e pela democracia da nação. Parabéns, ministro!”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

“Saúdo a indicação do amigo Flávio Dino para o STF. O presidente Lula acerta ao escolher um jurista preparado, profundo conhecedor do Judiciário e homem público experiente, que já atuou com coragem e competência nos três poderes da República. É, sem dúvida, um quadro à altura da nobre missão de guardar e fazer cumprir a Constituição brasileira. Parabéns, Flávio! Certamente terá um desempenho brilhante na sabatina e será aprovado pelos senadores”, festejou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), lembrou a batalha do ministro pela democracia.

“Sempre que a democracia esteve sob ameaça nos tempos recentes, olhamos para o lado e vimos Flávio Dino, chamando o bom combate em defesa da democracia, com firmeza, ética e, sobretudo, estrito respeito aos princípios constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito. Flávio Dino não é apenas um político competente, é, também, jurista brilhante. Tenho certeza de que cumprirá sua missão no Supremo com amor, dedicação e sem medo – atributos indispensáveis aos tempos atuais”, elogiou.

O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), afirmou que, além de um brilhante jurista, Dino é um ser humano admirável e um importante defensor da democracia.

“A indicação dele ao STF é o reconhecimento de um trabalho dedicado ao país e aos princípios constitucionais. Uma excelente e acertada escolha do presidente Lula”, considerou.