Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Acabou o suspense: quase dois meses após a abertura de uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e outra na PGR (Procuradoria-Geral da República), o presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) suas nomeações para os dois postos.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado para o STF, enquanto o subprocurador-geral Paulo Gonet deve assumir a PGR. Os dois serão sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e analisados no plenário do Senado. Eles precisam de uma maioria simples (41 votos de um total de 81 senadores) para serem aprovados. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação deve ficar para a próxima semana.

A 11ª vaga no STF estava aberta desde o final de setembro, quando a ministra Rosa Weber se aposentou. O nome de Dino – que é formado em Direito e já foi juiz federal – sempre circulou entre os cotados para o Supremo. O político maranhense foi presidente da Associação Nacional de Juízes Federais e membro do Conselho Nacional de Justiça.

Na semana passada, Lula confirmou que cogitava o nome do ministro para o Supremo. “Sou obrigado a reconhecer que o Flávio Dino é uma pessoa altamente qualificada do ponto de vista do conhecimento jurídico, altamente qualificada do ponto de vista político”, disse o presidente à imprensa.

Ex-deputado federal (2007-2010), Dino foi eleito governador do Maranhão duas vezes, em 2014 e 2018, pelo PCdoB. No ano passado, foi eleito senador. Porém, antes de assumir o cargo, foi nomeado e tomou posse como ministro da Justiça. Agora, sua suplente, Ana Paula Lobato (PSB-SP), deve assumir o Senado em definitivo.

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação”, afirmou Dino, em suas redes sociais. “Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras.”

Já Paulo Gonet, uma vez aprovado no Senado, será o substituto de Augusto Aras, que foi procurador-geral da República por quatro anos e deixou a PGR em 26 de setembro. A espera pela definição do novo titular da Procuradoria – de 62 dias – foi a maior na história do País.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Gonet é e mestre em Direitos Humanos pela University of Essex, do Reino Unido e doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ocupa atualmente o cargo de vice-procurador-geral eleitoral.

Seu nome não fazia parte da lista tríplice que, tradicionalmente, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) sugere aos presidentes. A entidade propôs, desta vez, os subprocuradores-gerais Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis Callou.