Lula promove reparação histórica para famílias separadas pela hanseníase
Presidente sancionou lei que estende pensão para filhos de pessoas com hanseníase isoladas em colônias no século passado
Publicado 24/11/2023 18:16
Nesta sexta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que concede pensão vitalícia aos filhos que foram separados de seus pais isolados em colônias por serem acometidos pela hanseníase no século passado.
A cerimônia no Palácio do Planalto e a aprovação da Lei é uma forma de reparação histórica do Estado brasileiro, que a partir de 1920 começou a isolar compulsoriamente as vítimas da doença. A prática durou, ainda que em menor escala, até 1976. Mas até 1986 haviam pacientes em isolamento domiciliar em florestas e seringais, principalmente no município de Cruzeiro do Sul, no Acre.
De acordo com Movimento de Reintegração dos Acometidos pela Hanseníase (MORHAN) cerca de 15 mil pessoas podem ser beneficiadas e há, aproximadamente, 5,5 mil pessoas acometidas pela hanseníase que chegaram a ser isoladas compulsoriamente e ainda estão vivas.
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Agora, além dos acometidos pela hanseníase receberem a pensão, o valor é estendido aos filhos. Outra medida estabelecida é que o valor da pensão, em forma de indenização, não pode ser inferior a um salário mínimo por mês.
“Nenhum dinheiro do mundo é capaz de compensar ou apagar as marcas que a segregação provocou na alma e no coração das pessoas portadoras de hanseníase e suas famílias. Estender aos filhos o direito à pensão especial é dar mais um passo importante para reparação de uma dívida enorme que o Brasil tem com aqueles que, durante anos, foram privados dos cuidados e carinho dos pais”, colocou Lula.
Confira como foi o evento que contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, além de pessoas acometidas pela hanseníase e de filhos apartados do convívio dos pais.