Governo Lula seleciona 187,5 mil moradias para novo Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quarta-feira (22) o início da implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O programa tem como foco a Faixa 1 (FAR), destinado a famílias com renda de até 2 períodos-mínimos, equivalente a R$ 2.640,00.

Foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais, pelo Ministério das Cidades, em mais de 1,2 mil empreendimentos, beneficiando 560 municípios em todo o Brasil. Dentre essas unidades, 184 mil são destinadas a famílias cadastradas em todos os estados, enquanto 3 mil serão direcionadas a famílias que perderam seus imóveis por emergência, calamidade pública ou obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Durante a cerimônia de abertura, o ministro das Cidades, Jader Filho, assinou a Portaria 1.482, divulgando a seleção das propostas. Além disso, foi anunciado o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida, que passa a considerar e valorizar as melhores práticas para habitação de interesse social no âmbito do programa.

Destacando a importância do diálogo entre o governo federal, governos estaduais e parlamentares, o presidente Lula ressaltou o déficit habitacional no Brasil e afirmou que o MCMV já construiu seis milhões de casas, contribuindo para reduzir esse déficit. “Eu me pergunto, quantas casas precisamos fazer para acabarmos com esse déficit?”, disse. “Este programa já construiu seis milhões de casas. Possivelmente, poderíamos zerar o déficit habitacional. Este programa provou que quando a gente quer, as coisas acontecem.”

O ministro Jader Filho destacou a prioridade dada à Faixa 1, após a extinção do programa no governo anterior, eventos que atendem às famílias mais necessitadas. “São as famílias mais necessitadas, desabrigadas e que precisam de fato, da atenção do governo federal”, lembrou. “E não foi construída uma única casa sequer nos últimos quatro anos.”

O programa recebeu propostas para a construção de mais de 900 mil unidades habitacionais, evidenciando a grande procura e necessidade. O ministro garantiu que essa é a primeira seleção, com previsão de eleições em 2024, 2025 e 2026, garantindo que o programa atenderá às famílias que buscam realizar o sonho da própria casa.

Parceria com a Academia Brasileira de Letras

Durante a cerimônia, foi firmado um protocolo de interesse entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL). O acordo visa a constituição de um acervo literário para equipar salas de leitura e bibliotecas nos empreendimentos habitacionais do MCMV. O presidente Lula, com foco na educação, expressou a importância da parceria.

O protocolo estabelece que o Ministério das Cidades promoverá o acesso à cultura das famílias beneficiárias, enquanto a ABL receberá e selecionará os títulos destinados às salas de biblioteca. A iniciativa não envolve transferência de recursos financeiros e terá duração inicial de 36 meses, podendo ser prorrogada.

Prêmio Minha Casa Minha Vida

Junto ao anúncio das unidades habitacionais, o Ministro das Cidades assinou o edital para o Prêmio Minha Casa Minha Vida, que considerará práticas exemplares para habitação de interesse social. A premiação abrangerá sete categorias, incentivando a inovação e excelência em empreendimentos habitacionais, com uma comissão julgada composta por representantes da sociedade civil.

O objetivo do prêmio é fortalecer o compromisso do programa Minha Casa, Minha Vida com o desenvolvimento nacional, valorizando a produção arquitetônica e urbanística do Brasil e proporcionando melhores condições de vida para as famílias mais necessitadas.

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com informações do Ministério das Cidades