Gastos sem licitação em São Paulo disparam sob a gestão de Ricardo Nunes

Um levantamento do Tribunal de Contas do Município (TCM) a pedido do UOL revelou que o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), gastou 294,5% a mais em obras emergenciais sem licitação do que todos os quatro últimos prefeitos juntos. Entre janeiro de 2022 e outubro de 2023, foram destinados R$ 3,7 bilhões para contratos emergenciais, enquanto de 2009 a 2021, no total, apenas cerca de R$ 950 milhões foram gastos para obras deste tipo, segundo dados do TCM.

Esses contratos emergenciais, que não passam pelo processo de licitação, têm como objetivo resolver problemas antigos na cidade, especialmente relacionados a córregos. As obras emergenciais são autorizadas em situações urgentes ou de calamidade pública. No entanto, uma auditoria do Tribunal de Contas indicou que a prefeitura “agiu com insuficiente planejamento para o enfrentamento de problemas históricos da cidade” em aproximadamente 90% das obras analisadas.

A gestão de Ricardo Nunes tem sido criticada por falta de planejamento em obras de contenção de margens de córregos na cidade, especialmente após eventos climáticos extremos, como a tempestade que ocorreu na última sexta-feira (3) e deixou vários bairros de São Paulo sem energia elétrica. O prefeito assumiu o cargo em maio de 2021, após a morte de Bruno Covas (PSDB), e desde então, o número de obras emergenciais aumentou significativamente. A comparação foi feita a partir da gestão de Gilberto Kassab (PSD).

A auditoria do TCM apontou que houve superfaturamento de R$ 80 milhões nas 18 obras vistoriadas pessoalmente. Além disso, mais da metade das obras descumpre o prazo de 180 dias para conclusão, estabelecido pela legislação para obras de emergência. A maioria dos contratos foi feita com apenas dez empresas, levantando questões sobre a falta de diversificação e transparência nos processos de contratação. Além disso, cerca de R$ 40 milhões foram gastos em serviços considerados injustificados.

Esse aumento nas obras emergenciais sem planejamento adequado representa um ciclo vicioso, com a cidade continuamente enfrentando problemas similares ao longo do tempo. A auditoria destacou que a prefeitura tem fracionado obras de contenção de margens de córrego, realizando várias obras emergenciais de pequena extensão em vez de licitar obras maiores ao longo dos cursos d’água.

Enquanto a administração municipal tenta justificar os gastos recordes, críticos, especialistas e parte da população expressam preocupações sobre o planejamento insuficiente e a eficácia das obras emergenciais. Muitos observam que obras realizadas até agora não parecem abranger todas as áreas afetadas, e alguns questionam se há uma lógica consistente nos projetos.

Enquanto isso, os moradores das áreas afetadas continuam a enfrentar problemas, com algumas obras sendo insuficientes para proteger suas casas contra enchentes e tempestades. A falta de um plano abrangente e a ausência de avaliações detalhadas têm gerado preocupações crescentes entre os cidadãos, que esperam soluções eficazes para os problemas crônicos da cidade.

A pressão está aumentando para que a administração tome medidas concretas para resolver os desafios de infraestrutura enfrentados por São Paulo. Enquanto isso, a cidade continua a enfrentar as consequências da falta de planejamento nas obras emergenciais, deixando os cidadãos em um estado de incerteza sobre o futuro das infraestruturas da cidade.

À medida que Nunes se lança como pré-candidato à reeleição, a questão dos gastos com obras emergenciais surge como um ponto vulnerável de debate, levantando preocupações sobre a gestão dos recursos públicos e o planejamento urbano na maior cidade do Brasil.