Governo destina mais de R$ 56 milhões para programa de transplantes

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (6), autorizou a liberação de mais de R$ 56 milhões para o Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot). O objetivo é melhorar a capacidade de atendimento dos centros de transplantes de órgãos e de medula óssea do Sistema Único de Saúde. 

Com a medida, os centros podem receber acréscimo financeiro progressivo, de 40% a 80%, conforme novos indicadores de volume, qualidade e segurança. A revisão do programa, de acordo com o MS, mostrou falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente. Segundo Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, tais problemas “poderiam impedir o aporte adequado de fundos aos serviços”. 

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Com a nova classificação, os centros transplantadores, que atuam pelo SUS há mais de dois anos consecutivos e ininterruptos, terão acesso ao aporte conforme a modalidade de transplante e os pontos adquiridos após a revisão do Qualidot.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, de janeiro a agosto de 2023, o Brasil avançou 9,5% no número de transplantes, com 18.461 órgãos transplantados, incluindo córnea e medula óssea, em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram realizados 16.848 procedimentos. 

Além disso, a pasta mais que dobrou a autorização de novos serviços de transplante, que passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023 — aumento de 106%. Ao todo, o Brasil tem 1.198 serviços credenciados para transplantes. 

O novo aporte financeiro deve melhorar a assistência aos pacientes antes e pós-transplante, além de impactar o tratamento de intercorrências após os procedimentos. “Em muitos casos não é possível outro caminho a não ser o transplante, por isso reforço o nosso compromisso integral com a saúde. Nosso esforço é no sentido de fortalecer o SUS, de ter o SUS na linha de reconstrução com inovações. O transplante não é o fim de um processo, o medicamento que depois as pessoas precisam tomar também é parte do Sistema Único de Saúde. A humanização é nossa prioridade”, declarou recentemente a ministra Nísia Trindade.

Com informações da Agência Brasil e MS

(PL)