Senado aprova três indicações de Lula para o STJ

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em direito penal.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também foram aprovados pelos senadores.

Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua com desembargador desde 2011.

Vilela foi aprovado por 68 votos a 1. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.

O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. De acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.

A advogada de 51 anos foi indicada por Lula para ocupar a vaga destinada a membros da OAB. Ela é de Brasília e já ocupou a vice-presidência da entidade de classe. A sua formação é focada em direito empresarial. Ela foi a mais votada em uma lista de seis membros apresentada pela OAB ao presidente. No STJ, Daniela substituirá o ministro Felix Fischer, que se aposentou.

Para ocupar uma vaga dos tribunais estaduais aberta pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em abril, Lula optou pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais José Afrânio Vilela. Aos 62 anos, ele também integrava a lista de quatro nomes apresentados pelo STJ ao presidente

• Daniela Teixeira

A advogada de 51 anos foi indicada por Lula para ocupar a vaga destinada a membros da OAB. Ela é de Brasília e já ocupou a vice-presidência da entidade de classe. A sua formação é focada em direito empresarial. Ela foi a mais votada em uma lista de seis membros apresentada pela OAB ao presidente. No STJ, Daniela substituirá o ministro Felix Fischer, que se aposentou.

• Teodoro Silva

A indicação de Teodoro Silva preenche uma das vagas destinadas aos membros dos tribunais de Justiça dos estados. Ele é desembargador no Ceará e já ocupou o cargo de corregedor-geral no estado. Também trabalha como professor universitário. Aos 65 anos, chega ao STJ no lugar de Jorge Mussi, que se aposentou. Silva integrava a lista de quatro nomes apresentados pelo STJ a Lula.

• José Afrânio Vilela

Para ocupar uma vaga dos tribunais estaduais aberta pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em abril, Lula optou pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais José Afrânio Vilela. Aos 62 anos, ele também integrava a lista de quatro nomes apresentados pela corte