Governo destina R$15 bilhões à cultura; PNAB é marco histórico

O governo federal lançou oficialmente nesta quarta-feira (25) a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que alocará R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, equivalendo a um investimento anual de R$ 3 bilhões. A cerimônia, realizada no Museu Nacional, contou com a presença de renomadas autoridades e artistas que celebraram a iniciativa.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, não poupou elogios ao descrever o momento como “um grande dia, de muita festa”. Ela ressaltou a importância do transporte financeiro para um setor que foi profundamente afetado pela pandemia e pela falta de investimento governamental no passado.

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“É um momento muito importante e aguardado. É uma política estruturante do nosso setor cultural, que vai irrigar durante cinco anos R$ 3 bilhões por ano para todas as cidades do Brasil”, declarou a ministra à imprensa, ao chegar para a cerimônia. Para ela, a medida beneficia não somente a classe artística, mas toda a população. “Hoje é um grande dia, de muita festa. A gente quer comemorar”, disse a ministra.

Na ocasião, Margareth também fez questão de lembrar o desafio de reconstituir o Ministério da Cultura, que havia sido extinto, e enalteceu a resiliência do setor cultural. “A implementação da Política Nacional Aldir Blanc é fruto da resistência, da luta e do comprometimento de toda a sociedade civil, dos parlamentares, das pessoas que trabalham, que vivem e são a cultura brasileira, da classe artística, que resistiu e também lutou e luta pela democracia no nosso país e pelas políticas culturais mais dignas e duradouras”.

Jandira destaca perenidade da lei

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto de lei da PNAB, também esteve presente e destacou a importância de transformar a lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 em uma legislação perene e permanente: “Ela não acaba em cinco anos, ela precisa apenas ser validada a cada cinco anos, o que significa que ela pode durar por toda uma vida e ter os aprimoramentos a cada cinco anos”.

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Em seu discurso, Jandira ressaltou que o “escopo dessa lei permanente envolve pesquisa, intercâmbio, memória e patrimônio. Ela tem um escopo de uma lei permanente, não mais uma lei emergencial. E por isso ela possibilita que nós façamos aquilo que é decisivo pra gente se considerar um país altivo, autônomo e soberano. Ela valoriza aquilo que os colonizadores não gostam: ela valoriza a nossa identidade, que é diversa, que é mestiça, que é plural.”

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Lula envia mensagem de apoio

O ex-presidente Lula (PT) não pode estar presente mas enviou um discurso, lido no evento. “Além de uma política, a PNAB é um pacto federativo que otimiza os investimentos públicos na cultura brasileira e corrige as distorções históricas de concentração em poucos produtores e em poucos municípios. É também um reconhecimento a todos que lutaram na pandemia para manter viva a nossa cultura”, afirmou o presidente.

Em 2020, apesar dos desafios causados ​​pela pandemia, o setor cultural representou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, movimentando R$ 230 milhões. No quarto trimestre de 2022, a indústria criativa gerou 7,4 milhões de empregos formais e informais, abrangendo 7% da força de trabalho do país.

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“Esse é o tamanho da cultura brasileira. Imagine a potência econômica que ela será transformada em breve. Mais do que commodities, o Brasil pode e deve se tornar um grande exportador de cultura, inteligência e do nosso modo de ser e viver. Um país onde a biodiversidade e a diversidade cultural andam juntas”, destacou o presidente.

Regras e distribuição dos recursos

O Ministério da Cultura descreveu a PNAB como o maior investimento da história no setor cultural. Os recursos serão repassados ​​aos estados e municípios, que terão a responsabilidade de determinar quais projetos serão beneficiados em colaboração com a comunidade artística local. Os editais, prêmios e chamamentos públicos começarão em 2024.

Para ter acesso aos recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais precisarão cadastrar planos de ação com metas e ações na plataforma TransfereGov, com o prazo para cadastro começando em 31 de outubro.

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Além disso, pelo menos 20% dos recursos serão destinados a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em periferias nas cidades e no campo, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais.

A PNAB é vista como uma promessa de transformação para o setor cultural brasileiro, e seu impacto econômico e social é aguardado com entusiasmo. A ministra Margareth Menezes afirmou: “A política vai irrigar o fazer cultural nos próximos cinco anos para que possamos trazer novas possibilidades de esperança e organização para o setor cultural brasileiro, dando uma resposta à sociedade e mostrando o potencial real que existe em nossa cultura como ferramenta de emancipação social e econômica do nosso país”.

Além da ministra Margareth Menezes e da deputada Jandira Feghali, a cerimônia contou com a presença da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e do deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, de Mary Sá Freire, esposa do saudoso Aldir Blanc, e também de artistas como Moacyr Luz, parceiro do eterno Aldir, o ator e ex-BBB Babu Santana, e ainda secretários nacionais, estaduais, parlamentares, e lideranças, parceiros e amigos do setor cultural

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com agências