NDB empresta US$ 1 bi ao Brasil, ignorados por Bolsonaro na pandemia

O governo brasileiro assinou na quinta-feira (12), em Marraquexe, no Marrocos, um contrato de empréstimo de US$ 1 bilhão com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o chamado Banco do Brics. A cerimônia de assinatura contou com a presença da presidenta do NDB, Dilma Rousseff, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A operação atende a um pedido do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O financiamento do Banco dos Brics foi aprovado em julho de 2020 pela diretoria da instituição financeira bilateral. Na ocasião, foi liberada uma linha de US$ 2 bilhões a cada país acionista do banco. Era um aporte fundamental para o governo brasileiro assegurar resposta no combate à pandemia da covid-19 e permitir investimentos para a retomada econômica. 

Sob o governo Bolsonaro, no entanto, o dinheiro não foi resgatado. Por causa da negligência de Bolsonaro com a saúde dos brasileiros, o Brasil tornou-se o país-sócio do NDB que menos acessou recursos do banco. 

Durante a pandemia, o NDB aprovou empréstimos aos outros quatro membros: Rússia, Índia, China, África do Sul. Até o fim do mandato de Bolsonaro, o Brasil não havia resgatado os recursos. A operação de crédito foi então formalizada pelo governo Lula, que terá um prazo para pagamento em até 30 anos, com juros de 1,64% ao ano.

A presidente do NBD, Dilma Rousseff, disse que ao assumir o comando do banco neste ano trabalhou para garantir que o país tivesse acesso aos recursos nas mesmas condições da época. Como de lá para cá os juros subiram e o custo de captação também foi elevado, é vantajoso para o Brasil levantar esses recursos, considerando o cenário atual. “É um programa vultoso. Todos tiraram US$ 2 bilhões e só o Brasil tirou US$ 1 bilhão”, salientou Dilma durante a cerimônia de assinatura do contrato.

O Brasil já recebeu US$ 6 bilhões em empréstimos do banco nos últimos anos. O valor mais alto, de US$ 1,2 bilhão, foi para financiar a infraestrutura sustentável do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Até 2022, o banco do Brics tem 98 financiamentos aprovados, que somam US$ 32,8 bilhões. “O total desembolsado até o momento é um pouco inferior a US$ 2 bilhões”, disse Haddad.

Micro, pequena e média empresa

O recurso será direcionado para o financiamento de micro, pequenas e médias empresas, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A verba fará parte do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI), criado em 2020 para minimizar impactos da pandemia em pequenos e médios negócios. Em 2022, foi permitida a contratação de novos créditos para o programa até o final de dezembro de 2023. 

O crédito já havia sido previamente autorizado pelo Senado Federal em abril deste ano, depois do projeto de resolução com o pedido ter sido apresentado pela Presidência. “A concretização da operação de crédito permitirá maior financiamento para as pequenas e microempresas, o que é essencial nesse cenário de estagnação econômica, onde necessitamos utilizar todos os instrumentos possíveis para reanimar a economia e, com isso, potencializar a geração de empregos”, destacou o relator, o senador Omar Aziz, na época.

Aracaju, cidade do Futuro

No mesmo dia, a presidenta do NDB e o ministro da Fazenda do Brasil assinaram outro empréstimo, no valor de US$ 84 milhões, destinado a financiar o projeto ‘Aracaju, cidade do Futuro’, capital do estado do Sergipe, na região Nordeste do Brasil.

O projeto, orçado em pouco mais de US$ 100 milhões, moderniza a infraestrutura urbana de Aracaju e busca melhorar as condições de vida da população, aumentando a cobertura de saneamento básico, pavimentação de ruas, eliminando áreas de inundação e ampliando a acessibilidade e mobilidade em toda a cidade. O NDB financiará mais de 20 obras espalhadas em bairros de Aracaju.

“Esses recursos do Banco dos BRICS vêm em boa hora, quando o país trabalha pela reconstrução de sua economia, promovendo inclusão social e buscando recuperar empregos e o crescimento econômico”, explicou Dilma Rousseff. Os US$ 21 milhões restantes serão dados como contrapartida pela prefeitura de Aracaju.

No Marrocos, Dilma e Haddad participam de um encontro promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial no Marrocos, junto com outros ministros das Finanças e chefes dos bancos multilaterais de desenvolvimento. A agenda bilateral do NDB e do Ministério da Fazenda permitiu a formalização da operação de crédito, aprovada pelo Senado Federal do Brasil.