Haddad reafirma otimismo com meta fiscal ousada de 2023
Em cúpula de gestores financeiros com o FMI e o Banco Mundial, o ministro brasileiro disse como vai garantir equilíbrio fiscal para justificar exigências de mudanças nos organismos multilaterais.
Publicado 12/10/2023 11:35 | Editado 16/10/2023 11:16
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarcou na noite de terça-feira (10) com destino a Marraquexe, no Marrocos, para participar do encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. O evento, que começou na última segunda-feira (9) e se estende até sábado (14), terá como foco principal a reforma das instituições financeiras multilaterais.
Além de defender aumento de participação decisória do Brasil e outros países sub-representados no FMI, Haddad também tem uma vasta agenda de encontros com outros ministros e dirigentes de organismos multilaterais para discutir temas de interesse mútuo. O brasileiro procura avançar na disposição do Brasil em ocupar uma posição de destaque em relação a temas internacionais, agora que preside o G20.
No entanto, Haddad precisa provar a estes organismos multilaterais do que o Brasil é capaz, enfatizando sua capacidade de equilibrar suas contas e fazer o país crescer. Desta forma, o discurso do ministro tem sido de mostrar que medidas tem feito para isso, revelando cautela fiscal para garantir suas metas ousadas.
Política fiscal
O FMI e o Banco Mundial reiteraram durante o evento a importância de manter o controle das contas públicas, mesmo diante de pressões por mais gastos públicos em um ambiente de inflação elevada. Ajay Banga, presidente do Banco Mundial, enfatizou a relevância dessa medida fiscal.
Haddad reafirmou sua disposição fiscal no Brasil e defendeu que esta medida contribuiria também em outros países. A declaração está alinhada às exigências mais elementares do FMI. Ele argumentou que essa abordagem pode auxiliar o trabalho da política monetária e reduzir o risco de instabilidade financeira. As declarações contribuem para reduzir críticas e desconfianças do mercado financeiro, que, frequentemente, critica gastos do governo.
“No atual ambiente inflacionário, uma política fiscal mais restritiva pode ajudar a política monetária a reequilibrar a oferta e a procura, reduzindo a necessidade de taxas de juro mais elevadas durante mais tempo e, assim, reduzindo o risco de instabilidade financeira”, disse Haddad numa declaração em nome de Brasil e outros 10 países.
Embora a perspectiva do FMI seja menos pessimista sobre a situação fiscal do Brasil, o fundo não acredita que o Brasil conseguirá atingir o déficit zero em 2024, como prometido por Haddad. O FMI projeta que o país continuará registrando déficits primários de 1,2% em 2023 e e de 0,2% 2024, com possibilidade de superávits somente em 2025.
No entanto, Haddad destacou a aprovação do novo arcabouço fiscal no Brasil e a apresentação de medidas de receita para reafirmar seu objetivo fiscal. Ele reiterou seu compromisso com a meta de zerar o déficit primário até o final de 2024, entregando um superávit de 1% do PIB em 2026.
“No âmbito do quadro fiscal recentemente promulgado, as despesas serão limitadas a crescer a um ritmo inferior ao das receitas e estão sujeitas a um limite máximo, embora exista um elemento anticíclico que estabelece uma taxa mínima de crescimento das despesas de 0,6 por cento para manter o atual nível de despesa per capita”, acrescentou.
O Fundo Monetário Internacional melhorou sua projeção sobre a dívida pública brasileira, embora ainda mantenha uma perspectiva cautelosa. A relação dívida/PIB do Brasil deve crescer em 2023, alcançando 88,1%, antes de começar a diminuir a partir de 2025, quando o país deve registrar superávits primários e permanecendo superavitária até 2028. A queda constante dos juros básicos incentivada pelo governo é um fator importante de contribuição para a queda nos custos da dívida. A perspectiva de aprovar a taxação sobre lucros e dividendos no Congresso Nacional também favorece esta meta ousada do Governo Lula.
Haddad procurou se mostrar mais cauteloso que o próprio FMI, ao dizer que “uma aterragem suave para a economia global ainda não está garantida”, algo que o relatório do banco garantiu por acreditar que os países estão conseguindo reduzir a inflação sem desacelerar muito a atividade econômica.
“A inflação subjacente caiu, mas ainda está acima da meta em muitas jurisdições. A actividade económica parece ter perdido dinamismo nos últimos meses. Além disso, a dívida aumentou para níveis muito elevados e os amortecedores foram esgotados, estreitando o espaço político”, disse Haddad.