Prisão de Bolsonaro será inevitável se Cid provar elo com minuta golpista

Jair Bolsonaro deverá ser preso se o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens na Presidência da República, comprovar a participação do ex-presidente na elaboração de uma minuta golpista. Em delação premiada à Polícia Federal (PF), Cid confirmou que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do documento – mas também pediu ajustes no texto.

A minuta daria origem a um decreto, com ações e argumentos para que o Planalto, apoiado pelas Forças Aramadas, liderasse um golpe de Estado e anulasse o resultado das eleições 2022, vencidas pelo agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a manobra, Bolsonaro chegaria a ordenar a prisão do ministro Alexandre de Moraes, que era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e convocaria novas eleições.

Toda a trama golpista não tem respaldo constitucional e, pior, não tem base em fatos. Observadores nacionais e internacionais, incluindo os militares brasileiros, não encontraram evidências de fraude nas urnas eletrônicas, um dos falsos pretextos a que bolsonaristas pretendiam recorrer para justificar um golpe.

Conforme o relato de Mauro Cid, revelado nesta quarta-feira (11) pelo jornal O Globo, a minuta foi entregue a Bolsonaro por seu ex-assessor Filipe Martins. Partiu do ex-presidente a sugestão de evitar prisões “em massa”, limitando o golpe à detenção de Moraes. Na sequência, Martins teria procurado Cid para lhe entregar duas versões do documento (uma impressa e uma digital). A nova minuta, já com as propostas de Bolsonaro incorporadas, chegaria dias depois ao Planalto, pelas mãos do próprio Martins.

Cid delatou também que, com o texto em mãos, Bolsonaro convocou os comandantes das Forças Armadas para uma reunião de emergência. Este foi o fatídico dia em que os militares se dividiram: enquanto o almirante Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha, jurou lealdade a Bolsonaro, o general Freire Gomes, do Exército, negou participação em um plano golpista.

Cid contou, ainda, que o ex-presidente pediu a generais que não desmobilizassem os acampamentos montados em frente aos quartéis do Exército após o segundo turno das eleições. A razão: não reeleito, Bolsonaro precisava manter o “apoio popular” caso o governo encontrasse provas de fraude nas urnas eletrônicas, o que jamais ocorreu. A minuta apostava, então numa narrativa baseada em supostas “decisões ilegítimas e inconstitucionais” do STF contra Bolsonaro.

O golpe se daria com a decretação de um “Estado de Sítio” para “restaurar” o Estado Democrático de Direito no país, bem como “a segurança jurídica e a defesa às liberdades”. Uma intervenção militar estava nos planos de Bolsonaro e de seus apoiadores.

Repercussão

Para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI de 8 de Janeiro no Congresso, a delação de Cid é “gravíssima”, por mostrar “os detalhes sobre como se daria a engenharia traçada para tentar abolir o Estado Democrático de Direito”. Bolsonaro deve ser um dos indiciados pela comissão, que entrega seu relatório final na próxima semana.

“A CPI, ao longo desses meses de investigação, já recebeu outros dados que também sustentam essa operação golpista. São fatores importantes que exigem a ampliação de toda essa investigação”, agregou Eliziane.

Segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, a defesa de Bolsonaro deve alegar que o ex-presidente “não assinou nenhum decreto ou documento que abria espaço para uma intervenção militar ou um golpe de Estado”. O pressuposto é o de que “não há golpe sem armas e não há golpe sem sua assinatura em documentos”. É o pouco para o tamanho da encrenca criminal em que Bolsonaro se meteu – e que tornará sua prisão inevitável.