Petrobras obtém licença do Ibama para perfurar poços na Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) concedeu, nesta sexta-feira (29), licença ambiental à Petrobras para perfurar poços na Bacia Potiguar, localizada no litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial. A licença abrange a atividade de pesquisa para avaliar a capacidade de produção de petróleo e gás natural na região, com reservas estimadas em cerca de 2 bilhões de barris de petróleo.

De acordo com o Ibama, a assinatura oficial da licença está prevista para próxima segunda-feira (2). A Petrobras esclareceu que recebeu o Guia de Recolhimento do Ibama, etapa que antecede a emissão da licença ambiental, permitindo a perfuração de dois poços exploratórios no bloco marítimo BM-POT-17, em águas profundas da Bacia Potiguar.

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“O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa. A previsão é receber o documento na segunda-feira, após conclusão de procedimentos administrativos para sua liberação”, diz a petrolífera em nota.

A Margem Equatorial abrange cinco bacias no alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas, cuja licença para prospecção marítima foi negada em maio deste ano, gerando debates públicos sobre a exploração da região. Na época, o Ibama alegou “inconsistências técnicas” para uma operação segura em uma nova área exploratória.

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Recentemente, em uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ressaltou a deficiência no plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras. Agostinho informou que o pedido de reavaliação da proposta está em análise técnica. Por sua vez, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, minimizou os possíveis riscos ambientais da produção de petróleo na região.

No caso da Bacia Potiguar, o Ministério de Minas e Energia (MME) destacou a avaliação positiva do Ibama em relação à estrutura empregada pela empresa e à execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras. “Como avaliação global, a equipe do instituto considerou que os planos de emergência individual e proteção à fauna foram executados conforme conceitualmente aprovados no processo de licenciamento”, explicou a pasta em comunicado. 

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A Petrobras revelou seus planos de perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial nos próximos cinco anos, com um investimento previsto de cerca de US$ 3 bilhões destinado a projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região. “As novas fronteiras brasileiras são essenciais para a garantia da segurança e soberania energética nacional, num contexto de transição energética e economia de baixo carbono”, afirmou, na nota.

 A perfuração na Bacia Potiguar deve começar ainda em outubro, após a chegada da sonda na região. O objetivo é obter mais informações geológicas para avaliar a previsão econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu.

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O projeto de avaliação da descoberta de Pitu está previsto no atual Plano Estratégico da Petrobras para o período entre 2023 e 2027. A Petrobras garantiu que atenderá a todos os requisitos e procedimentos solicitados pelo Ibama, incluindo um simulado in loco para comprovar sua capacidade de resposta Imediato e robusto a um evento acidental envolvendo vazamento de petróleo.

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com informações de agências