Brasil preside Conselho de Segurança da ONU até final deste ano

A partir deste domingo, 1º de outubro, o Brasil assume a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, ocupando uma das 10 vagas para membros não permanentes. Este é o segundo mandato temporário brasileiro no atual biênio – a primeira ocorreu em julho de 2022. O país é um dos maiores participantes entre os membros não permanentes, ficando atrás apenas do Japão, e esta é a 11ª vez que o Brasil assume um responsabilidade desde a criação do Órgão em 1948.

Durante o seu mandato, que se estende até o final deste ano, a delegação brasileira apresentará como tema principal a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais na prevenção, resolução e mediação de conflitos. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma audiência sobre esse assunto em 20 de outubro. A paz e a igualdade de gênero também estão entre os temas que serão pautados pelo país.

“É um evento que está na agenda para chamar a atenção para o papel que as mulheres podem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos e presença nas operações de paz”, afirmou o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do MRE, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países, sendo cinco com cadeiras fixas (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e 10 posições rotativas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido um assento permanente para o Brasil no grupo, mas essa discussão ainda não avançou. Recentemente, o Brasil condicionou seu apoio à ampliação do Brics à sua proposta de reforma do Conselho de Segurança da ONU, incluindo vagas fixas para África do Sul e Índia.

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU em 19 de setembro, Lula ressaltou que o Conselho “vem perdendo progressivamente sua credibilidade” devido à falta de reformas.

O Conselho

O Conselho de Segurança da ONU, fundado em janeiro de 1946, tem como missões principais manter a paz e a segurança internacional, desenvolver relações amistosas entre as nações, cooperar para resolver problemas internacionais e promover o respeito aos direitos humanos, além de harmonizar as ações das nações em um centro de cooperação. No total, 15 países integram o grupo, mas só cinco são membros permanentes. São eles:

1. China
2. Estados Unidos
3. França
4. Reino Unido
5. Rússia

Esses cinco países têm poder de veto, o que significa que qualquer um deles pode vetar propostas de resoluções do conselho, fundamentando-se em interesses nacionais locais.

Atualmente, os 10 países que ocupam as vagas de membros não-permanente são:

1. Brasil
2. Gabão
3. Gana
4. Emirados Árabes Unidos
5. Albânia
6. Equador
7. Japão
8. Malta
9. Moçambique
10. Suíça

Antes do Brasil, os Emirados Árabes exerciam a presidência do Conselho.

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com informações do Ministério de Relações Exteriores e agências