Governo reserva R$2,8 bi para projeto automotivo sustentável

O governo federal prepara uma Medida Provisória que cria um regime tributário temporário para estimular as empresas do setor automotivo usarem novas tecnologias menos poluentes e mais sustentáveis.

Para isso, o governo reservou R$ 2,8 bilhões no projeto de Orçamento de 2024 para custear os benefícios fiscais do novo Rota 2030. O objetivo é chegar em 2026 com uma média de R$ 3 bilhões de Orçamento para o programa.

De acordo com informações do Estadão, o novo regime automotivo vai nascer com novo nome, foco na mobilidade e sobre novas bases, e terá prazo de duração de cinco anos, até 2028. As informações foram repassadas ao jornal através do secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira.

“Será um programa de mobilidade verde e inovação. Vai para além dos carros. Estamos tratando de toda a tecnologia que promova mobilidade”, afirmou ao Estadão.

De acordo com o secretário, a configuração do programa estará aberta a todos os setores tecnológicos que possibilite o processo de descarbonização na mobilidade (deslocamento das pessoas e bens).

Ainda segundo o Estadão, o programa terá alíquotas diferenciadas de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com base nos critérios de sustentabilidade, segurança e densidade indústria. Quanto maior esses critérios, menor a tributação do PIS/Cofins e do IPI. As tabelas da nova tributação ainda não estão fechadas.

No programa Rota 2030, que termina ao final de 2023, os carros com motor 1.0, por exemplo, têm uma tributação menor. O novo regime automotivo vai incorporar esses outros critérios de forma progressiva.