Censo 2022 vai provocar a dança das cadeiras na Câmara dos Deputados

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que a Câmara dos Deputados terá até o dia 30 de junho de 2025 para adequar o número de deputados por estados de acordo com a população atual de cada unidade, segundo o Censo de 2022.

Essa decisão vai provocar uma verdadeira dança das cadeiras na Casa com estados perdendo e outros ganhando mais representação.

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base no número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados federais por estados, há perdas e ganhos em sete unidades (confira tabela).

Nas perdas, o estado do Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1) reduziriam a representação. E teriam aumento da bancada: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1). 12 estados e o Distrito Federal permaneceriam com o mesmo número de integrantes.

O Diap diz que o número de cadeiras por estado não é alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara, a partir da aprovação de lei complementar.

“Ou seja, não houve atualização do tamanho das bancadas, a partir dos dados dos censos divulgados em 2000 e 2010”, lembrou o Departamento.

Com base na mesma metodologia do Diap, o deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) apresentou projeto lei complementar propondo o ajuste no número de deputados dos estados.

“Como se sabe, a Constituição prevê que o número de parlamentares eleitos nos estados e no Distrito Federal varie entre 8 e 70, com ajustes periódicos conforme dados do IBGE. Não obstante, tais números não são atualizados desde 1993”, disse o parlamentar à Agência Câmara.