No dia da Amazônia, Lula assina demarcação de terras no Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça (5) que irá anunciar novas demarcações terras indígenas e novas áreas de proteção ambiental.

“Hoje é o Dia da Amazônia, dia 5 de setembro é o Dia da Amazônia. Vai ter uma atividade no Palácio do Planalto com a ministra Marina, com a ministra Guajajara, nós vamos demarcar algumas terras indígenas, algumas áreas de proteção ambiental. Vai ter coisa importante para a gente avisar hoje”, disse

A declaração foi dada ao programa Conversa Com o Presidente, da EBC, apresentado pelo jornalista Marcos Uchôa.

Na agenda oficial do presidente está programada uma cerimônia, no Palácio do Planalto, às 15 horas, junto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), e a ministra Sônia Guajajara, do ministério dos Povos Indígenas.

Lula se refere as Terras Indígenas Rio Gregório, em Tarauacá (AC), e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). As duas regiões foram declaradas Terras Indígenas (TI) em 2007 e 2000, respectivamente, mas necessitam a homologação presidencial.

Na prática, a homologação garante aos povos originários direitos plenos sobre a terra, a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais. Também viabilizam o acesso a políticas públicas e têm o potencial de pacificar disputas violentas entre indígenas e não indígenas.

Novas homologações

Em abril, Lula assinou a homologação da demarcação de seis TIs: Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara; Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó; Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang; Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé; Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro; e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb

Há seis anos o Brasil não homologava terras demarcadas para os povos originários.