Com 1,7% de juízes pretos, Justiça é a cara da exclusão no Brasil

A Justiça brasileira tem pele branca e é altamente excludente, aponta o “Diagnóstico Étnico Racial do Poder Judiciário”. Entre os juízes do País, 83,8% são brancos, enquanto 12,8% se autodeclaram pardos. Magistrados pretos correspondem a apenas 1,7%, pouco acima dos juízes amarelos (1,5%).

Os dados do estudo foram divulgados nesta segunda-feira (9), no 2º Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília. Conforme o levantamento, somente 0,5% foram aprovados por meio de cotas étnicas-raciais.

Para Karen Luise de Souza, juíza auxiliar da presidência do CNJ, é preciso adotar, com urgência, mais ações afirmativas, “Queremos juízes negros na magistratura e precisamos mais do que cotas. Precisamos dar a eles e elas condições de concorrência, de estudo”, afirma Karen.

“Quando falamos de representação e representatividade, não estamos falando de um projeto estético para o Poder Judiciário brasileiro, mas de um projeto de sociedade. Nunca é demais dizer que, para termos um Judiciário representativo, ele precisa estar à altura do nosso povo”, acrescentou a juíza.

Conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população do País tem uma proporção muito distinta em relação à cor de pele: 47% se autodeclararam pardos, 43% se dizem brancos e 9% se autointitulam pretos).

Após a Lei 12.990/2014 e a Resolução Nº 203/2015, o CNJ passou a adotar em seus concursos cotas de 20% para negros (que incluem pretos e pardos). A medida ampliou a representação não branca no Judiciário, mas de modo ainda incipiente. “Projetávamos que chegaríamos perto da equidade por meio da política de cotas – e não foi o que constatamos. Essa entrada na magistratura é muito lenta e depende de dados que não podemos estimar”, conclui Karen.

Já entre os servidores do Judiciário, a desigualdade é menor, mas ainda assim evidente: 68,3% se declaram brancos, ante 24,5% de servidores pardos e 4,6% de funcionários pretos. O percentual máximo de servidores negros (pretos e pardos) está nos Conselhos (36,5%), na Justiça Eleitoral (34,8%) e nos Tribunais Superiores (32,9%).

No caso dos juízes, os ramos com mais representação negra são a Justiça do Trabalho (16,3%), a Justiça Eleitoral (15,6%) e a Justiça Estadual (14,3%). Em contrapartida, a Justiça Militar é a menos negra, com escassos 2,7% de magistrados pretos ou pardos.