Dia da Visibilidade Lésbica: luta contra violência política e lesbofobia

No Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado neste 29 de agosto, a luta contra a lesbofobia registrou eventos recentes, em que ao menos seis parlamentares sofreram esse tipo de ataque por e-mail, no mês do Orgulho (19) e da Visibilidade Lésbica (29). 

Atuante no movimento LGBTQIA+, Daiana Santos (PCdoB-RS) recebeu e-mail com mensagem lesbofóbica e ameaças de morte e “estupro corretivo”. Ela, como outras parlamentares, registrou boletim de ocorrência e estuda outras medidas. 

A escolha pelo mês de agosto não é aleatória. Neste dia 29, Daiana realiza a 1ª Sessão Solene da história da Câmara das Deputadas e dos Deputados referente ao Dia da Visibilidade Lésbica”. O Dia da Visibilidade Lésbica é um lembrete anual sobre as violências, mas também do orgulho e das vitórias desse grupo que lutou para estar na primeira letra da sigla LGBTQIAPN+. 

Veja a solenidade promovida pela deputada:

Em pouco mais de uma semana foram seis casos de ameaças. Além de Daiana, foram vítimas desse tipo de violência as deputadas estaduais Rosa Amorim (PT-PE) e Bella Gonçalves (PSOL-MG) e as vereadoras do PSOL Iza Lourença (MG), Mônica Benício (RJ) e Cida Falabella (MG).

Em mensagem dirigida a Bella Gonçalvez, o remetente escreveu: “Seremos breves: você é lésbica e por isso sua presença não será mais tolerada”. O e-mail enviado para Mônica Benício dizia: “Isso não é violência, é o que chamamos Estupro Corretivo Terapêutico, uma terapia de eficácia comprovada que cura o homossexualismo (sic) feminino porque ser sapatão é ser uma aberração”.

LesboCenso

Dados do 1º LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, organizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus, aponta que mais de 78% das entrevistadas já sofreu algum tipo de lesbofobia, vivenciando assédios, estupros corretivos, agressões e todo tipo de violência. 

Apenas durante os meses de janeiro a agosto de 2023, o Brasil registrou 5.036 violações contra pessoas lésbicas no Brasil. Dado fornecido pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), mostra que as 867 denúncias ao disque 100 correspondem a 24% dos delitos cometidos contra a comunidade.

Presenciou um caso de violação dos direitos contra a população LGBTQIA+? Disque 100 ou acesse o Painel de Dados do Disque 100. As denúncias também podem ser feitas pelo WhatsApp (61) 99611-0100, pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e/ou pelo Telegram.

Direitos Humanos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial, fará evento com entregas do governo federal nesta terça-feira (29), em Brasília (DF). Com transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil, a solenidade tem entre os destaques o lançamento do relatório do Grupo de Trabalho de combate à lesbofobia.

Intitulado “Agenda de Enfrentamento à Lesbofobia e ao Lesbo-ódio”, coube ao Grupo de Trabalho realizar o mapeamento de demandas das lésbicas em relação a políticas de promoção de seus direitos no âmbito da saúde, educação, justiça, segurança pública, assistência social e cultura; discutir estratégias; e propor políticas de direitos humanos para combater a lesbofobia e o lesbo-ódio.

Veja a cerimônia:

Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirma que um caminho possível para romper com o modelo único de idealização heteronormativa, que gera a lesbofobia e outras violências, é por meio da representatividade e pela criação de políticas afirmativas de reparação. 

“A cultura tem essa missão disruptiva de abrir caminhos por meio da literatura, do cinema, das novelas, das artes visuais e tantas outras vertentes para a valorização das identidades lésbicas para novos e melhores tempos livres violência e preconceitos”, pontua a ministra. 

Para valorizar e garantir a representação das mulheres lésbicas em iniciativas e produções culturais, o MinC lança em 1º de setembro, em Recife (PE), o Edital Cultura Viva – Sérgio Mamberti, que tem entre suas categorias o prêmio Diversidade Cultural, e o Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura, que irá selecionar projetos na áreas de Gênero, Diversidade e Direitos Humanos. 

A secretária de Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, Márcia Rollemberg, explica que a premiação desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão e no reconhecimento das expressões culturais de grupos marginalizados que compõem a diversidade cultural brasileira. “Comunidades que têm enfrentado históricas formas de exclusão e discriminação, o que torna ainda mais importante valorizar e celebrar suas contribuições”, avalia.

A presidente do Conselho Nacional LGBTQIA+, Janaína Oliveira, afirma que, é essencial falar sobre a falta de visibilidade das lésbicas para combater a discriminação e o preconceito enfrentados diariamente. “A invisibilidade das lésbicas, pode levar a estereótipos prejudiciais e à marginalização em diversos aspectos da vida, como no mercado de trabalho, na saúde pública, na assistência social, na mídia e até mesmo na própria comunidade LGBTQIA+”. 

Janaina diz ainda que, nesse novo momento do Conselho, há uma maior ênfase na inclusão de todas as identidades presentes na sigla. “Ela abrange orientações sexuais e identidades de gênero diversas, a fim de garantir que todas as pessoas sejam representadas e protegidas”. 

Turismo

O Ministério do Turismo (MTur) atualizou a cartilha “Dicas de como atender bem turistas LGBTQIA+”, que oferece orientações precisas para tornar o seu negócio mais acolhedor e respeitoso com todas as pessoas, incluindo a comunidade LGBTQIA+.

Além de dicas, a cartilha também fala sobre conceitos básicos da comunidade LGBTQIA+, explicando os termos utilizados e o significado da sigla; o significado de identidade de gênero, orientação sexual e muito mais. A cartilha pode ser acessada AQUI.

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

A data foi criada em 1996, durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, para lembrar a existência da mulher lésbica, bem como as violências sofridas e as pautas que são reivindicadas pelo movimento. 

A invisibilidade das mulheres lésbicas na sociedade, comparada com a presença de homens gays, por exemplo, está relacionada com o fato das mulheres terem sua participação na vida pública diminuída e reduzida ao ambiente doméstico pelo machismo. Lésbicas negras sofrem ainda mais com o silêncio em torno de suas lutas.

O dia da visibilidade é diferente do Dia do Orgulho Lésbico, comemorado em 19 de agosto em memória de uma grande manifestação de mulheres que ocorreu em 1983, em São Paulo, para protestar contra a censura de um bar à divulgação de conteúdos sobre lésbicas.