Sindicatos debatem com Ministério fiscalização e direitos trabalhistas

Seminário na manhã desta segunda-feira, 28/8, na sede do Seeaconce, sindicato que representa os trabalhadores e as trabalhadoras terceirizados de asseio e conservação e de limpeza pública do Ceatá, entre outras categorias, debate o desafio dos trabalhadores e sua organização este novo momento no País, em vigor desde que o presidente Lula assumiu seu terceiro mando na presidência da República.

Os ataques do governo anterior à fiscalização de cumprimento dos direitos trabalhistas, o sucateamento do ministério do Trabalho, as dificuldades de um ministério novo e ainda sem orçamento e o caráter decisivo deste novo momento foram ressaltados pelos participantes, para reconstruir o ministério e retomar plenamente a fiscalização e a defesa dos direitos trabalhistas e a mediação entre empresas e trabalhadores.

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Participaram do seminário, como convidados da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego no Ceará, Carlos Pimentel de Matos Júnior, superintendente; Rubens Taveira, chefe da Superintendência; Francisco Wellington, mediador-chefe da Superintendência. Com eles na mesa, Penha Mesquita, presidente do Seeaconce, que abriu os trabalhos destacando a importância do tema do seminário: “A defesa dos direitos trabalhistas no âmbito coletivo”.

Além da defesa de todos os trabalhadores e trabalhadoras, Penha Mesquita destacou a importância da Superintendência do Ministério do Trabalho, para os trabalhadores e trabalhadoras de limpeza pública e de asseio e conservação no Ceará. Recentemente foi necessária mediação da Superintendência para fechar os acordos coletivos e o reajuste salarial das categorias representadas pelo Seeaconce, após muitas rodadas de negociação infrutífera com os patrões.

Os representantes da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego no Ceará se colocaram à disposição para seguir dialogando com o Seeaconce e com todos os sindicatos, “de portas abertas”. Representantes de outras entidades sindicais também participam do seminário – entre eles, o Sintracondce, o Sindicam, o SindPD e o Sindiguarda. Além de Luciano Simplício, presidente da Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Ceará (CTB), e Valdênio Aguiar, presidente do Conselho Estadual do Trabalho e diretor da Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace).

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A Assessoria Jurídica do Seeaconce, representada no seminário por Felipe Freire e dr. Ranulfo Rodrigues, foi destacada pelos representantes do Ministério do Trabalho, pela atuação nas audiências de mediação. Outros integrantes da Diretoria do Seeaconce destacaram a importância do seminário para maior informação de todos e todas, para reforçar a luta em defesa dos direitos trabalhistas no dia a dia de atuação do sindicato.