Juiz determina retomada da Operação Carro-Pipa, suspensa por Bolsonaro
Operação, que atendia 1,6 milhão de pessoas de oito estados do Nordeste, foi paralisada no final do ano. Justiça decide que programa deve ser reativado e continuado
Publicado 25/08/2023 11:57 | Editado 28/08/2023 12:03
Suspensa no final do ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro, a Operação Carro-Pipa — que atendia 1,6 milhão de pessoas no interior do Nordeste com água potável e existia há 20 anos — deverá ser retomado imediatamente por decisão da Justiça Federal de Alagoas.
A determinação, proferida na terça-feira 22 e assinada pelo juiz Raimundo Alves de Campos Júnior, responde a uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União. No pedido inicial, o órgão solicitava o pagamento de R$ 10 milhões em indenização por danos morais. Mas, o juiz definiu o valor de R$ 2 milhões, a ser aplicado na construção de cisternas para moradores do semiárido.
Além disso, determinou que, para a regularidade da operação nos anos seguintes, o Executivo envie proposta orçamentária para apreciação do Congresso Nacional, “devendo respeitar a manifestação técnica do órgão competente [Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional] sobre os recursos necessários, considerando que a ação é continuada e com alto nível de previsibilidade e quantificação”, ressaltou o magistrado.
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Na decisão, o juiz também exige que a União adote “todas as medidas administrativas e orçamentárias necessárias a viabilizar a descentralização de recursos federais suficientes para o enfrentamento da estiagem e seca na região do Semiárido, mediante o fornecimento ininterrupto de água potável”.
Financiada com recursos do Exército e do Ministério do Desenvolvimento Regional, a Operação Carro-Pipa teve seus recursos cortados logo após o segundo turno das eleições. Depois teria sido retomada e voltou a ser paralisada em dezembro. Com isso, 1,6 milhão de pessoas de oito estados do Nordeste foram prejudicadas.
“A gente nunca passou essa seca aqui, nunca, nunca, nunca. Nós não podemos beber água de barreiro, de esgoto, nós somos seres humanos”, afirmou ao Brasil de Fato, na ocasião, a agricultora Vilma Lúcia Tavares da Silva, moradora de Salobro (PE).
(PL)