Fiscais resgatam 17 pessoas em trabalho análogo ao escravo em SP

Em mais um caso de exploração degradante por meio de empresas terceirizadas, 17 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão na atividade de colheita de laranjas, em inspeções realizadas na área rural de Patrocínio Paulista, em São Paulo. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a situação imposta a eles era extremamente precária. 

Os trabalhadores — vindos de Jales, Maranhão e Goiás —, dormiam amontoados em colchões que trouxeram consigo, já que não havia camas ou roupa de cama fornecidos pelo empregador. A falta de espaço era crítica e os colchões eram colocados diretamente no chão, inclusive na varanda externa da casa e até mesmo em uma piscina desativada, de maneira que eram expostos a condições climáticas adversas e ficavam vulneráveis a ataques de insetos.

O único banheiro disponível não possuía sistema de descarga adequado, o que tornava o ambiente insalubre. Além disso, os trabalhadores muitas vezes passavam fome devido à suspensão do fornecimento de refeições. 

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Na operação, realizada no dia 16 de agosto, os fiscais também verificaram que os trabalhadores não estavam com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários e eram transportados em um ônibus sem as devidas autorizações. 

De acordo com o MTE, “o empregador direto, que operava sob o sistema de terceirização, não possuía recursos suficientes para cumprir com as obrigações financeiras decorrentes do resgate dos trabalhadores. Por esse motivo, o fazendeiro que havia contratado os serviços assumiu a responsabilidade pelas verbas rescisórias e pelos danos morais individuais e coletivos. Além disso, ficou responsável por custear o retorno dos trabalhadores às suas respectivas cidades de origem. O montante total despendido foi de aproximadamente R$ 120 mil”. 

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Entre janeiro e junho deste ano, 1.443 trabalhadores foram resgatados do trabalho análogo à escravidão no Brasil, segundo informações do ministério.  Desde o início do ano, foram fiscalizados 174 estabelecimentos e quase R$ 7 milhões foram pagos aos trabalhadores resgatados entre verbas salariais e rescisórias. 

Com informações do MTE

(PL)