Pressão faz Tarcísio recuar e Secretaria de Educação vai aderir ao PNLD

Nesta quinta-feira (17), a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo comunicou que irá aderir ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), vinculado ao governo federal. Este é um recuo do governo de Tarcísio de Freitas que pretendia deixar de utilizar livros físicos nas escolas a partir de 2024.

A ideia era utilizar material próprio e 100% digital nas escolas estaduais a partir do 6º ano do ensino fundamental, porém a ação foi alvo de inúmeras críticas e ações judiciais. A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) realizou uma série manifestações contra o projeto e mantém postura críticas sobre as ações do secretário de Educação, Renato Feder.

A decisão de retorno ao PNLD se deu após decisão Judicial que determinou o retorno do governo ao programa na noite da última quarta-feira (16).

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Em nota, a Secretaria informou que vai aderir ao PNLD e que “os alunos terão à disposição tanto o material baseado no Currículo Paulista quanto os livros didáticos fornecidos pelo MEC (Ministério da Educação). O ofício de adesão ao PNLD 2024 foi enviado ao MEC na tarde desta quarta-feira (16).”

Com isso, nos anos iniciais, finais e no ensino médio serão adotados o Livro didático e Material Digital da gestão estadual como o material do Ministério da Educação, o PNLD Didático e Literário.

A liminar concedida pelo juiz Antônio Augusto Galvão de França atendeu pedido de políticos do PSOL, o deputado estadual de São Paulo Carlos Giannazi, a deputada federal Luciene Cavalcante e o vereador de São Paulo Celso Giannazi. A ação popular movida pedia urgência, uma vez que a escolha dos livros didáticos pelo PNLD pelas secretarias de ensino vai até o dia 23, já na próxima semana.

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Na ação movida também foi apontado conflito de interesses pelo fato de o secretário Renato Feder ser acionista da Multilaser e fomentar uma ideia exclusiva de digitalização para o Estado. A empresa na qual é sócio tem contratos com diversos governos para oferecer equipamentos digitais, inclusive em escolas.

*Edição Vermelho, Murilo da Silva.