Ministério da Justiça demite os policiais que mataram Genivaldo

O ministro da Justiça, Flavio Dino, assinou nesta segunda (14) a demissão dos três agentes da Polícia Federal Rodoviária envolvidos no assassinato de Genivaldo Santos, em Sergipe, em maio do ano passado.

“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, manifestou Dino no Twitter.

Genivaldo foi morto após ser trancado dentro do porta-malas de uma viatura da PRF junto com bomba de gás lacrimogênio. Segundo laudo do Insituto Médico Legal (IML), o homem de 38 anos morreu de “insuficiência aguda secundária a asfixia”.

Ele foi abordado por Willian Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho por trafegar de moto sem capacete na BR-101, na cidade de Umbaúba. Na época, a PRF informou que, durante a ação policial o homem resistiu “ativamente” à abordagem e que, em razão da sua agressividade, foram empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção.

Genivaldo fazia tratamento contra a esquizofrenia há pelo menos 18 anos e tomava antipsicóticos. O laudo toxicológico apontou a presença do remédio no sangue dele, e que não havia sinais de bebida alcoólica e nem de drogas.

O psiquiatra responsável pelo tratamento disse que, no momento da abordagem, Genivaldo não estava em surto, por estar medicado e que ele era uma pessoa pacífica e levava uma vida normal.

Os três foram envolvidos foram afastados das atividades e, em outubro de 2022, presos. Eles respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado e devem ir a júri popular.

Dino informou ainda que determinou a revisão dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal para eliminar possíveis falhas.

“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos”, ressaltou o chefe da pasta.

De acordo com a pasta, as demissões foram baseadas em “infrações disciplinares” e violação dos deveres da função, como “observar as normas legais e regulamentares, e de tratar com urbanidade as pessoas; e praticar injusta ofensa física, em serviço, a particular”.

No começo de agosto, a PRF havia recomendado a demissão dos três policiais, em conclusão da investigação interna do caso, que foi compartilhada com o Ministério da Justiça.

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