Lula lança novo PAC com R$ 1,7 trilhão em investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta sexta (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Novo PAC prevê investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos.

Ao todo, o programa deve investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. De acordo com a Casa Civil, a previsão é de que o Novo PAC execute recursos do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 371 bilhões; das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.

“Hoje começa o meu governo. Até agora o que fizemos foi reparar o que havia desandado. Recuperamos 42 políticas de inclusão social. O PAC é o começo do nosso terceiro mandato. A partir dele, ministro vai ter que parar de ter ideia e começar a trabalhar”, disse Lula

O objetivo do governo federal é estabelecer forte parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais para gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais e regionais.

Serão beneficiadas áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos, além da defesa, educação, ciência e tecnologia. O programa contemplará a retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos.

“Vamos anunciar muitos investimentos na questão energética, na energia eólica, solar, biodiesel, etanol, hidrogênio verde, e tudo isso vamos fazer na perspectiva de produzir energia mais barata para o povo brasileiro”, explicou o presidente.

A primeira obra do “novo PAC” foi lançada em julho, em Ilhéus, na Bahia. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) vai custar um R$ 1,5 bilhão ao longo de três anos. A obra terá 1,5 mil quilômetros no total e vai ligar o futuro Porto de Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins, ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul.

No total, o investimento previsto na ferrovia soma R$ 5,4 bilhões, e mais R$ 13,3 bilhões em custos operacionais.

“Com o PAC, ministro vai parar de ter ideia e vai ter que cumprir o que foi aprovado aqui e trabalhar muito para executar esse PAC”, alertou. “Cada ministro vai ter que correr atrás do que está escrito, para fazer acontecer. E vai acontecer porque nos meus ministros atuais tem uma penca de ex-governadores e ex-ministros, então vieram mais afiados, mais preparados”, avaliou, em seguida.

O PAC foi descontinuado após o golpe de 2016, quando forças reacionárias impuseram um modelo econômico neoliberal, cortando investimento público e retardando o crescimento econômico.

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Divisão dos investimentos

A parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental. 

O Novo PAC está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento.

As medidas institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:

– Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental

– Expansão do crédito e incentivos econômicos

– Aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs

– Alinhamento ao plano de transição ecológica

– Planejamento, gestão e compras públicas

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, levará rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento total é de R$ 28 bilhões.

No eixo saúde, serão construídas novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e adquiridas mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados, e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento total é R$ 31 bilhões.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais é prioridade na educação. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil e terá investimento total de R$ 45 bilhões.

Às ações de educação se somam as do eixo infraestrutura social e inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento total é de R$ 2 bilhões.

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida à população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis.  Com recursos de R$ 610 bilhões, o programa investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.

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O eixo água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos, de R$ 30 bilhões, em recursos hídricos vão fortalecer as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.

O eixo transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil, a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade no exterior. O investimento é de R$ 349 bilhões.

Para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. O eixo transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Serão aplicados R$ 540 bilhões.

Os investimentos no eixo defesa, de R$ 53 bilhões, permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do programa nas seguintes áreas:

Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais

Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades

Educação: creches, escolas e ônibus escolares

Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico

Esporte: espaços esportivos comunitários

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Confira abaixo o nove eixos que conduzirão o PAC 3

– Inclusão digital e conectividade: R$ 28 bilhões

O programa terá nove eixos, para atender necessidades em diferentes áreas. Veja cada um abaixo:

Investimento para levar internet a toda as escolas públicas, expandir a cobertura do 5G e levar o 4G a rodovias e regiões remotas.

– Saúde: R$ 31 bilhões

Construção de novas unidades básicas, serão construídas novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e compra ambulâncias. Investimento para ampliar oferta de vacinas e hemoderivados e o acesso à telessaúde.

– Educação: R$ 45 bilhões

Construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais.

– Infraestrutura social e inclusiva: R$ 2 bilhões

Investimento em espaços de cultura, esporte e lazer.

– Cidades sustentáveis e resilientes: R$ 610 bilhões

Construção de novas unidades do Minha Casa, Minha Vida e financiamento para aquisição de imóveis. Investimento em mobilidade urbana, urbanização de comunidades, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.

– Água para todos: R$ 30 bilhões

Investimento na revitalização das bacias hidrográficas.

– Transporte eficiente e sustentável: R$ 349 bilhões

Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.

– Transição e segurança energética: R$ 540 bilhões

Previsão de universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.

– Defesa: R$ 53 bilhões

Investimentos para equipar Exército, Marinha e Aeronáutica.

O Novo PAC também reservará R$ 136 bilhões para custear projetos considerados prioritários