Comissão debaterá ingresso de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Embora o número de vínculos formais de emprego de pessoas com deficiência tenha crescido consideravelmente nos últimos dez anos (2011 e 2021), passando de 324,4 mil para quase 521,4 mil, um aumento de 60,7%, a proporção de ligação desse segmento com os vínculos formais continua sendo baixa. Nesse mesmo período, passou de 0,71% para 1,08%.

Os dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) servirão de base para audiência pública, no dia 3 de setembro, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Foram convidados para a audiência a presidente do Dieese, Maria Aparecida Faria; o presidente do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), Marcio Pochmann; e a representante do Ministério do Trabalho e Emprego, a procuradora Ludmila Reis Brito Lopes.

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“O estudo traz importantes informações sobre o cumprimento da ‘Lei de Cotas’ para as pessoas com deficiência e sinaliza que existe um amplo espaço para que o Brasil avance na inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, observou o presidente da comissão, Márcio Jerry (PCdoB-MA), que propôs a audiência.

No caso da Lei de Cotas, o Departamento avaliou que algumas grandes empresas não apenas cumpriam a lei, mas contratavam pessoas com deficiência além do mínimo exigido, enquanto a maioria sequer cumpria o mínimo.

“Neste caso, o papel fiscalizador do governo é importante para ampliar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, cobrou o Dieese.

De acordo com o parlamentar, o encontro também tem como objetivo “qualificar a contribuição da comissão para ampliar a empregabilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”.

Alguns números são preocupantes. Por exemplo, a proporção de pessoas com deficiência empregadas diminuiu em praticamente todas as faixas de tamanho de empresas privadas, entre 2020 e 2021.

Ou seja, a pandemia de Covid-19, parece ter atingido com mais intensidade as pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal.

Ao isolarem os dados de 2022, diz Márcio Jerry, o Dieese apontou que no primeiro trimestre registrou-se saldo negativo para as pessoas com deficiência, em menos de 1904 empregos celetistas, principalmente entre as pessoas com deficiência física (-1200) e reabilitadas (-899).

Contudo, o presidente da comissão considerou que há um amplo espaço para o crescimento da participação desse segmento no número de empregos no país em termos quantitativos e qualitativos.

De acordo com o Dieese, nos empregos formais, apenas 1,1% eram ocupados por pessoas com deficiência, em 2021, “sendo que, nos cargos de chefia, elas ocupavam apenas 0,5% dos postos de trabalho. Notadamente, percebe-se uma sub-representação das pessoas com deficiência nos cargos de comando das empresas”.