Rodrigo Pacheco recebe texto da reforma tributária com “senso de urgência”

Após receber o texto da reforma tributária das mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (3) que a expectativa é concluir a votação no máximo em três meses, pois a matéria será tratada com “senso de urgência”.

“Recebemos este documento com um senso de urgência e de responsabilidade. Esse tema é aguardado pelo Brasil há muitos anos e é um pilar estrutural da economia e do desenvolvimento da nossa nação. Nós vivemos uma realidade tributária muito complexa, burocratizada e de difícil compreensão”, disse Pacheco.

Depois de elogiar o trabalho dos deputados, ele afirmou que foi incorporado na proposta o texto que já estava em debate no Senado (PEC 110/2019), o que ajuda no encaminhamento do projeto.

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“Acredito muito que o nosso trabalho vai ser premiado com a possibilidade de promulgação desta emenda constitucional ainda neste ano. Será um trabalho de muito êxito do Congresso Nacional”, previu.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começa a tramitar, a relatoria ficará sob a responsabilidade do líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM).

O senador adiantou que pretende examinar cada um dos artigos aprovados pela Câmara para que o Senado possa dar sua contribuição.

“O Brasil precisa de uma reforma tributária que possa ser ao mesmo tempo simplificadora do sistema tributário nacional, neutra do ponto de vista tributário, pois nós não podemos ter aumento de carga tributária, o Brasil não suporta aumento de carga tributária, e equilibrada do ponto de vista federativo”, resumiu.

Plano de trabalho

Braga informou que já foi acertado, em reunião do colégio de líderes, que será promovida uma reunião temática com os 27 governadores no plenário do Senado para debater a matéria. A data, no entanto, ainda não está definida.

A ideia dele é apresentar seu plano de trabalho já na próxima semana. “Assim que designado formalmente como relator, faremos o mais rápido possível, juntamente com o presidente Davi Alcolumbre, a elaboração do plano de trabalho e vãos submeter à deliberação da CCJ”, explicou. Ele acredita que na semana subsequente já possam ser marcadas as primeiras audiências.

A previsão é de que sejam realizadas de 6 a 8 audiências. Segundo Braga, algumas deverão ser realizadas em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) e outras comissões que estejam interessadas em participar.

“Não se esqueçam que nesta reforma tributária existem fundos previstos, inclusive, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Portanto, há matérias do ponto de vista tributário e também há matérias econômicas embutidas dentro dessa PEC”, justificou.

Com informações de Agência Senado e da assessoria do senador Eduardo Braga