Cúpula da Amazônia discutirá desenvolvimento sustentável das florestas

Nos próximos dias 8 e 9 de agosto a cidade de Belém, no Pará, sediará a Cúpula da Amazônia, um encontro crucial entre líderes dos países amazônicos, que tem como objetivo principal fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) e estabelecer uma posição conjunta desses países em relação às questões ambientais.

A cúpula também tem como meta construir uma agenda unificada para ser apresentada na 28ª Conferência do Clima da ONU, a COP28, que acontece nos Emirados Arabes em novembro, para discutir em âmbito global a preservação da floresta e temas correlatos, como o desenvolvimento sustentável, transição energética, biodiversidade e redução das desigualdades.

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“Queremos preparar, pela primeira vez, um documento conjunto de todos os países que têm florestas para que a gente chegue unido na COP-28, nos Emirados Árabes, e possamos ter uma discussão séria com os países ricos, que desde 2009 prometeram liberação de 100 bilhões de dólares para criar um fundo de ajuda à manutenção da floresta e da preservação da diversidade. Se tem sido dado, tem sido tão disperso porque ninguém tem notado. Vamos continuar cobrando. O mundo precisa não apenas admirar a Amazônia, mas ajudar a preservar e a fazer desenvolvimento na Amazônia”, disse Lula a jornalistas estrageiros nesta quarta-feira (02), durante café da manhã no Palácio do Planalto.

Além disso, na opinião do presidente brasileiro, para preservar a floresta é preciso levar em conta que as pessoas que vivem nela – só no Brasil são 28 milhões – precisam trabalhar, comer, vestir, ter acesso ao desenvolvimento. “Precisamos de recursos para criar a chamada indústria verde, algo que possa gerar emprego sem que você violente o ecossistema.

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Desde a sua posse, o presidente Lula (PT) não tem medido esforços na implementação de diversas políticas públicas para a região amazônica. A Cúpula da Amazônia representa um marco na retomada dessas iniciativas, buscando a cooperação entre os países da OTCA. Os chefes de Estado dos oito países membros da organização – Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além do Brasil – estarão presentes no evento.

Um dos objetivos centrais do encontro é a assinatura de acordos regionais voltados para a promoção da bioeconomia, a redução das emissões de carbono e o combate ao desmatamento na região. Um destes acordos prevê um compromisso pan-amazônico para eliminar completamente o desmatamento até 2030.

O presidente Lula defendeu, durante Reunião Técnico-Científica da Amazônia, realizado em Letícia, cidade colombiana na fronteira com o Brasil, a criação do “Parlamento Amazônico” e do “Fórum de Cidades Amazônicas”. Segundo Lula, é essencial envolver prefeitos, governadores e parlamentares na definição das políticas públicas para a região, dada a importância de seu conhecimento sobre o território.

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No âmbito científico, destaca-se a proposta do presidente Lula para a criação de um “Observatório Regional da Amazônia”, que monitoraria e produziria dados sobre diversos aspectos, incluindo cheias, chuvas, secas, incêndios e contaminação das águas. Isso permitiria embasar ações adotadas e a formulação de políticas públicas com comprovação. Lula também sugeriu a formação de um comitê de especialistas da Amazônia, seguindo o modelo do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da ONU, para produzir conhecimentos e diretrizes específicas para a região.

Participação

A cúpula da próxima semana será a quarta reunião dos presidentes dos países signatários do tratado, a primeira desde 2009, mas a ideia é ampliar o alcance das discussões. Além dos oito países, foram convidados o Congo, a República Democrática do Congo e a Indonésia (países com florestas tropicais), São Vicente e Granadinas (país que ocupa a presidência da CELAC), a França (pela Guiana Francesa), a Alemanha e a Noruega (principais doadores do Fundo Amazônia), além do presidente da COP28 e de representantes de bancos de fomento, como IBGE, BID, NBD (Banco dos Brics), entre outros.

Programação

• 7 de agosto: haverá uma reunião entre os ministros de Relações Exteriores e do Meio ambiente dos oito países amazônicos;
  
• 8 de agosto: ocorre a Cúpula, com os presidentes e representantes das nações amazônicas, na qual será elaborado um documento com as contribuições da sociedade civil – baseado no Diálogos Amazônicos, dos dias 4 e 5.
  
• 9 de agosto: quando ocorre a reunião com os países e organizações convidadas, sobretudo para firmar definições comuns sobre a proteção das florestas tropicais no geral;
  
• 10 de agosto: haverá uma reunião organizada pelo IBGE com as instituições financeiras presentes

Diálogos Amazônicos

Será realizado um evento prévio à Cúpula Amazônica nos dias 4 e 5 de agosto, o Diálogos Amazônicos. Os debates terão participação de representantes de entidades, movimentos sociais, centros de pesquisa, academia e agências governamentais brasileiras e dos demais países amazônicos. No evento, serão formuladas sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região, que serão levadas à Cúpula.

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com agências