Apenas 12% das escolas públicas têm grêmio estudantil

Levantamento divulgado nesta semana mostra que apenas 12,3% das escolas públicas do Brasil têm grêmio estudantil, mas há significativa disparidade regional, com o Sudeste apresentando 22,9% e o Norte apenas 3,2%.

O levantamento, intitulado Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil, foi feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com a Iniciativa Nós, o Projeto Seta – Sistema Educacional Transformador e Antirracista e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). 

Os dados apontam que as escolas com maioria de alunos negros têm menos grêmios em comparação com a média nacional. Isso se observa tanto no cômputo nacional (8,2% frente a 12,3%) quanto nas regiões do Sudeste (16,4% frente a 22,9%), Sul (12,8% frente a 16,9%) e Centro-Oeste (6,6% frente a 7,2%).

Além disso, escolas do campo, indígenas e quilombolas com associações de pais ou conselhos escolares são mais propensas a terem grêmios estudantis, “possivelmente devido a fatores relacionados à gestão democrática e a características específicas das escolas. Nas escolas urbanas, essa correlação é menor”, analisa o estudo. 

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Entre as etapas, o ensino médio tem larga vantagem entre as demais. A chance de ter grêmio um estudantil é 220 vezes maior do que a de escolas que atendem apenas a educação infantil; cerca de duas vezes maior do que as escolas que têm os anos finais do ensino fundamental como a etapa mais avançada e cerca de sete vezes maior em relação aos casos dos anos iniciais da etapa. 

A presença dos grêmios não se resume a uma questão ligada apenas ao movimento estudantil. A meta 19 do Plano Nacional de Educação, que trata da gestão democrática das escolas, tem como uma de suas estratégias “estimular, em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais, assegurando-se-lhes, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares, por meio das respectivas representações”. 

A universalização dos grêmios estava prevista para até 2016. Ou seja, o quadro atual, diz o estudo, “é de grave atraso, e o não cumprimento deste dispositivo é também um entrave ao avanço de outras metas e estratégias previstas pelo Plano”. 

Segundo Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, “a infraestrutura foi apontada por quase todos os gestores como fator fundamental para assegurar o direito à participação dos estudantes. Muitos destacaram que o pátio da escola é um espaço de trocas e de realização de atividades por parte dos estudantes e também para a comunidade em geral. Deste modo, a pesquisa reforça a necessidade de regulamentação e implementação do Custo Aluno-Qualidade e de financiamento adequado para que a escola cumpra de fato sua vocação constitucional de pilar democrático”. 

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O levantamento utiliza dados desagregados do Censo Escolar 2021, com enfoque nos estados de Amapá, Amazonas e Maranhão — estados da Amazônia legal — e inclui uma pesquisa qualitativa do Maranhão sobre os grêmios e a participação estudantil na escola.

Amapá, Amazonas e Maranhão foram os estados escolhidos para detalhamento pelo projeto nesta primeira fase, dada a relevância de representatividade das populações indígenas, quilombolas e do campo.  

Entre os estados que são foco do projeto, o Maranhão é o estado que mais tem grêmios (5,2%); Amapá é o estado com menos grêmios (2,1%). 

Com agências

(PL)