Zema manobra para acelerar privatizações em MG
Governador trama mudança na Constituição do Estado de Minas Gerais para excluir a necessidade de referendo público em casos de desestatização
Publicado 03/08/2023 07:41 | Editado 04/08/2023 12:53
Se o governador bolsonarista de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tenta privatizar a toque de caixa a Sabesp, o governador bolsonarista de Minas Gerais, Romeu Zema, quer entregar à iniciativa privada duas estatais mineiras: a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais).
No caso de Zema, porém, um mandato de governador já se foi – e talvez não haja tempo ou capital político para cumprir devidamente todas as etapas. Desde 2001, a Constituição do Estado de Minas Gerais condiciona as privatizações a um referendo popular e à aprovação por quórum qualificado na Assembleia Legislativa (ALMG). Com isso, é preciso contar com o apoio de 48 dos 77 deputados estaduais mineiros.
Mas o titular do Palácio Tiradentes já articula uma manobra. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o governador trama uma mudança na Constituição do Estado de Minas Gerais para ganhar mais poderes e acelerar seu projeto privatista.
“Uma proposta de emenda à Carta do estado vem sendo trabalhada dentro do governo para retirar a necessidade do referendo para a venda das estatais”, informa o jornal, lembrando os riscos da operação. “O principal temor do governador, entretanto, é a exploração política que a oposição fará caso a consulta popular para a venda das empresas seja extinta.”
A obsessão pela privataria é tanta que Zema até exonerou seu super-secretário de Governo, Igor Eto, que era malvisto pela base governista na ALMG. No lugar de Eto, assumiu o deputado estadual e líder do governo na Assembleia, Gustavo Valadares (PMN). Entre os deputados, a expectativa é de que o projeto de privatização da Cemig e da Copasa seja apresentado pelo Executivo neste segundo semestre.
Em outra estratégia para facilitar a privataria, Zema deve indicar o deputado estadual João Magalhães (MDB) como novo líder do governo na ALMG. A principal razão: Magalhães é aliado do também deputado Tadeu Martins Leite (MDB), presidente da Assembleia.